Edital de dispensa de licitação por valor para aquisição de transformador trifásico. O objeto é um transformador trifásico 500kva 13. 8 kv 380/220v com enrolamento em cobre, conforme padrões Energisa, para o Samae de Tangará da Serra MT. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de até 20 dias a partir do envio do pedido de compra. A documentação de habilitação e proposta de preços deve ser enviada por e-mail até 21/05/2026 às 17:00. A habilitação fiscal e jurídica será aferida mediante verificação de documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhista, além da CNDT. O pagamento será realizado em até 20 dias após o atesto de conformidade na nota fiscal. O Samae não é contribuinte de ICMS. As despesas com transporte e entrega são por conta da contratada.
O edital prevê que O equipamento, objeto deste, deverão ser fornecidos em até 20 vinte dias, contados a partir do envio do pedido de compra realizado pelo samae.
O edital informa que após comprovada a manutenção das exigências da habilitação, as notas fiscais serão encaminhadas à contabilidade para o efetivo pagamento, no prazo de até 20 vinte dias, contados da data do atesto de conformidade na nota fiscal, realizado pelo fiscal responsável.
O edital busca obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir.
O edital estabelece que a habilitação fiscal e a jurídica serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial; inscrição no cadastro de pessoas físicas CPF ou no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ; certidão de regularidade da fazenda federal; certidão de regularidade de débitos estaduais; certidão de regularidade de débitos municipais; certidão de regularidade do FGTS; certidão de regularidade trabalhista; CNDT.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e cinco mil reais).