Licitações de Feira Agropecuaria

O serviço de locação deverá ser montado até o dia 13 de maio de 2026, com manutenção durante todos os dias da realização do evento e desmontagem até 48 horas após o encerramento.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado em até 30 dias contados do adimplemento, da entrega dos bens e emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado para a locação de **** de piso deck é de R$ ****,50.

O objeto da licitação é a permissão de uso para a Exposição Agropecuária do Seridó, que ocorrerá de 27 a 31 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado conforme o cronograma físico financeiro: 40% no dia da assinatura do contrato, 40% após a conclusão do evento e 20% no dia da abertura do evento.

A licitante deverá apresentar garantia da proposta de 1% do valor estimado. A contratada apresentará garantia de execução de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o maior preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas, com exigências específicas para engenheiros e técnicos.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor mínimo estimado para ser pago à Prefeitura Municipal de Caicó é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços será aquele fixado no contrato, contado a partir da emissão da ordem de serviço. Os serviços deverão ser iniciados em um prazo não superior a 05 dias da expedição da ordem de serviços.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor equivalente a 5% do valor do contrato. Caso o valor global da proposta seja inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante/contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A data e hora limite para impugnação é 23h:59min. do dia 14/05/2026.

R$ ****,83

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não informa o valor estimado para esta licitação.