Licitações de Feira Agropecuaria

Os animais deverão ser expostos de 06 a 09 de agosto de 2026. em virtude da característica dos serviços, não será admitida a prorrogação do prazo.

O pagamento ocorrerá mensalmente, em até 30 dias após a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento será efetuado, pela secretaria de fazenda da prefeitura, em até 30 trinta dias, após a emissão pela contratada da nota fiscal e/ou fatura.

A contratada deverá fornecer garantia dos serviços, desde o início até o final de cada evento, consistindo em assistência corretiva. a contratada deverá fornecer garantia dos serviços, desde o in�cio at� a o final de cada evento.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis são as previstas na legislação vigente, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. as san�es aplic�veis s�o as previstas na legisla��o vigente, especialmente as estabelecidas na lei no ****.

A desqualificação pode ocorrer caso a proposta não esteja em consonância com as exigências do edital. as propostas de pre�os que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�odesconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,33. o valor m�dio estimado para a contrata��o � de r ****, 33.

Não haverá exigência da garantia de contratação referida no art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de aceitação das propostas será o de maior lance ou oferta.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Para conhecimento do local, os interessados poderão realizar visita ao local, sendo esta visita facultativa e devendo ser agendada previamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor de lance mínimo inicial para permissão de uso de espaço público será de R$ ****,00.

Os animais deverão ser expostos de 06 a 09 de agosto de 2026, com horário de 09h às 22h. Não será admitida a prorrogação do prazo.

O pagamento ocorrerá mensalmente, em até 30 dias após a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

A contratada deverá fornecer garantia dos serviços, desde o início até o final de cada evento, consistindo em assistência corretiva na prestação do serviço.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.

Para habilitação, a empresa deverá apresentar documentos como declaração de cumprimento de obrigações, CPF/CNPJ, inscrições fiscal e municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, atestados de capacidade técnica, entre outros.

As sanções aplicáveis incluem advertência para infrações leves, multa de 0,5% do valor total do contrato por ocorrência para infrações médias, e multa de 1,0% do valor total do contrato por ocorrência para infrações graves.

A proposta que não estiver em consonância com as exigências do edital será desconsiderada, julgando-se pela desclassificação.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,33.