Licitações de Vectoeletronistagmografia

O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal para pagamento, após a devida orientação dos contratados em relação aos procedimentos, desde o uso do sistema, o agendamento, faturamento até a emissão de nota fiscal para pagamento. o consórcio será responsável pela orientação dos contratados em relação aos procedimentos, desde o uso do sistema, o agendamento, faturamento até a emissão de nota fiscal para pagamento.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo CIS-AMEOSC e, também atenderem as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS. Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital

Não poderão participar do credenciamento: a) aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b) pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; c) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com o presidente do consórcio e/ou sua diretoria executiva; d) empresas controladoras, controladas ou coligadas; e) pessoa jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil; f) esteja cumprindo a penalidade de suspensão temporária de contratar; g) tenham sofrido, nos últimos 5 cinco anos, sanção de descredenciamento pelo consórcio público. Não poderão participar do credenciamento: a) aquele que não atenda às condições deste edital e seu s anexos

O valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R$ ****,60. o valor total estimado para um per�odo de 12 doze meses ser� de r ****, 60

A solicitação do exame deverá ser agendada e respondida em até 05 dias pela contratada. A execução do exame não poderá ser superior a 30 dias da data da sua solicitação. Os exames de urgência deverão ser respondidos em até 48 horas pela contratada. a solicitação do exame deverá ser agendada e respondida em até 05 dias pela contratada.

O pagamento será efetuado após a execução dos serviços, no 15º dia útil do mês subsequente, através do recebimento do documento fiscal. o pagamento ser� efetuado ap�s entrega dos produtosexecu��o dos servi�os, no 15o dia �tildo m�s subsequente

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o global por lote

Os documentos de habilitação a serem apresentados estão descritos no anexo III e serão exigidos do licitante melhor classificado. os documentos de habilita��o a serem apresentados est�o descritos no anexo iii

As sanções podem incluir advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Leme, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis

O valor estimado das contratações para 12 meses é de R$ ****,60. valor estimado das contrata��es 12 meses: r ****, 60

As parcelas serão efetuadas até o 10º dia útil de cada mês subsequente à execução dos serviços, após o recebimento da nota fiscal pela contratada e sua devida conferência pela unidade requisitante.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Diversos documentos são necessários para habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no cadastro de contribuintes, cartão CNPJ, alvará de localização, certidões negativas (federal, estadual, municipal, débitos trabalhistas, falência/concordata), balanço patrimonial, declarações de não inidoneidade e de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% do valor do contrato por dia de atraso (até 10 dias úteis), multa de 10% sobre o valor estimado pela recusa injustificada, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado do contrato é de ****,94 dois milhões, oitocentos e trinta e um reais, quinhentos e treze reais, noventa e quatro centavos, por ano de vigência.

O prazo de execução do objeto é de 12 meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo da prefeitura municipal de São Bento-PB.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste credenciamento.

O critério de seleção é paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de contratar com a administração pública municipal e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, e o agente de contratação responderá em até três dias úteis.

O fornecedor será reputado inabilitado por falta de condição de participação se for constatada a existência de sanção que o impeça de participar do processo de contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.