Licitações de Maodeobra

O prazo de execução da obra será de 06 seis meses, contado da emissão da ordem de início pelo setor de engenharia, conforme cronogramas físicofinanceiros.

O pagamento será realizado no prazo de até 20 vinte dias após a apresentação da fatura e boletimns de medição, aceitos pela fiscalização do município.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme art. 98 da lei federal n ****, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento é menor preço.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

Empresas que tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública, caso participe do processo licitatório, estaráão sujeitas às penalidades previstas no art. 155 a 163 da lei federal ****, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório desta concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

O valor total estimado da obra, conforme anexo viii planilhas orçamentárias, corresponde a ****, 84 cinco milhões, vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos.

O edital prevê que o serviço de locação e instalação da decoração iluminada será no período de 5/12/2025 até 5/1/2026, para o evento natal 2025.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O edital exige documentos para habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa.

O edital não exige envio de amostras.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.

O edital prevê que os prazos para realização das obras será de 04 quatro meses.

O edital informa que o pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela prefeitura municipal de joanésia, mg, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

O edital informa que a prefeitura municipal de joanésia, mg, exigirá do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n ****.

O edital informa que o julgamento do certame por menor preço por lote.

O edital informa que os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a visita técnica é facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para realização do empreendimento será de r ****, 88 quatrocentos e dez mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital exige documentos de identificação, registro empresarial, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal, e outros documentos.

O contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156.

Não se aplica a visita técnica.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O custo estimado total da contratação é ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da fatura devidamente atestada pela contratante.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

Em até 03 três dias útil antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão antes da data marcada para abertura das propostas no horário de expediente na bolsa nacional de compras constante da página eletrônica bnc. org. br.

O valor estimado pala prefeitura para efeito desta licitação está orçado em r ****, 80 cento e quatorze milhões setecentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos.