O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa para desinstalação e instalação de playground na EMEF Pedro. A sessão pública ocorrerá em 31 de março de 2026, às 09:00h. O prazo para envio de propostas e documentos é até 08:59h do mesmo dia. A entrega do objeto deve ser feita em até 60 dias a contar da ordem de início. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas. O modo de disputa é aberto, com duração de 10 minutos, prorrogável automaticamente. Em caso de empate, microempresas e empresas de pequeno porte terão preferência. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis da entrega total dos produtos. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
A entrega do objeto da licitação deverá ser feita num prazo de 60 dias, a contar de ordem de início.
O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtos.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para o item é de R$ ****,89.