Licitações de Maodeobra

O edital prevê que os serviços devem ser executados em 24 vinte e quatro horas após a solicitação do pedido realizado pela secretaria municipal de obras e serviços públicos.

O edital informa que o pagamento será realizado o prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que haverá exigência de garantia contratual da execução nas modalidades previstas no art. 96 da lei **** no importe de 5 cinco por cento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23:59 do dia ****.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O fornecedor deverá prestar os serviços nos dias, locais e quantidades solicitadas no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela divisão de compras.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela contratada, devidamente atestada pelo servidor competente, observandose a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.

Será exigida da licitante vencedora a apresentação da garantia em favor do município correspondente a 3 do valor inicial do contrato, nos termos dos arts. 98 e seguintes da lei ****.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

Em caso de descumprimento às regras deste contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 02 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado deste contrato é de r , sendo de r , correspondente à proposta ofertada pela contratada, de acordo com os valores e quantitativos abaixo relacionados, que será adquirido de forma parcelada.

O edital prevê que o prazo de entrega execução: 3 três meses.

O edital informa que o valor: r ****,55.

O edital prevê que os prazos para realização das obras será de 02 dois mês.

O edital prevê que o pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela prefeitura municipal de vermelho novo, mg, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

O edital prevê que a prefeitura municipal de vermelho novo, mg, exigirá do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n ****.

O edital prevê que o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão **** plenário, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes estão intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.

O edital prevê que sob pena de inabilitação e desclassificação, todos os documentos apresentados deverão referir se ao mesmo cnpj constante da proposta de preços, exceto no caso das filiais em que as certidões são emitidas com cnpj da matriz.

O edital prevê que com fulcro na lei federal n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que a visita técnica é facultativa.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado para realização do empreendimento será de r ****, 95 setecentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos.

O prazo para realização das obras será de 02 dois meses.

O pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela prefeitura municipal de vermelho novo, mg, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

É obrigatória para participação nesta licitação a apresentação de garantia de participação na licitação, no montante de 1 conforme previsto no art. 58, da lei federal n 14. 133/21.

O julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão 861/2013 plenário, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes estão intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.

Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.

Com fulcro na lei federal n 14. 133/21, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para realização do empreendimento será de r ****, 22 trezentos e trinta e sete mil, quatro reais e vinte e dois centavos.