O objeto da licitação é a contratação de serviços de limpeza, tratamento e conservação de piscina. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A abertura da sessão ocorrerá em 22/12/2025. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 01 ano, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 10 dez anos.
O início da execução do objeto é de até 05 cinco dias úteis da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que a contratada indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante.
Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O critério de julgamento é pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de r ****,92 trezentos e três mil trezentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos.
