Licitações de Maodeobra

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que o prazo para início dos serviços, após a assinatura do contrato ou documento equivalente, será de, no máximo, 24 vinte e quatro horas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da aprovação das medições pela prefeitura municipal, mediante apresentação da documentação.

O edital menciona que a garantia é nos termos da lei 8. 078/1990, o Código de Defesa do Consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será de menor preço global.

O edital menciona que, para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível, remetida obrigatoriamente via sistema eletrônico de licitações.

O edital informa que, com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de ****,34 um milhão, treze mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados em até 30 trinta dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

O edital informa que a condição de pagamento: 30 ddl.

A garantia do material e do serviço será de, no mínimo, 1 um ano contado da data de recebimento definitivo.

A avaliação será feita por valor global.

A proponente deverá possuir cadastro no sicaf sistema de cadastramento unificado de fornecedores.

Antes do início do serviço, deverá ser apresentada amostra dos itens à fiscalização para análise e aprovação.

O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser executado conforme indicado no anexo 01 termo de referencia.

O pagamento será efetuado, no ato da assinatura do contrato.

A contratada prestará garantia no valor de 5 cinco por cento do valor final a ser contratado, na forma de caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária, nos termos do art. 99 da lei n ****.

O critério de julgamento da licitação é o maior preço global.

O licitante deverá estar devidamente credenciado, junto à prefeitura de pereira barreto: https:portaldatransparencia. pereirabarreto. sp. gov. brcomprasedital, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas.

A inexecução total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n **** advertência, multa, suspensão, impedimento, declaração de inidoneidade.

Por ser opcional, caso tenha interesse, a empresa deverá agendar, a partir da publicação do edital, junto a secretaria municipal de turismo, através do telefone 18 ****, sidnei, ou 18 ****, flávio das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, o local do evento carnapraia 2026 e receber os esclarecimentos que entender necessários ao preparo da proposta.

Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor mínimo estimado para este processo, considerando o valor da concessão da praça de alimentação será de r ****, 00 trinta e cinco mil reais e será considerado como crédito da prefeitura municipal.