Licitações de Maodeobra

O edital prevê que a montagem dos equipamentos deverá ocorrer um dia antes do evento, dia 26/05, durante o horário comercial, e o evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de maio de 2026.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias do aceite da nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige que a empresa contratada apresente sicaf cadastramento e regularidade, cartão cnpj atualizado, contrato social, documento de identificação dos representantes legais rg e cpf eou cnh, enviar portifolio da empresa ou documentosatestados que comprovem a execução de serviços similares.

O edital prevê que em caso de inexecução total do objeto, a multa será de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato. Na hipótese de inexecução parcial, a multa será calculada de forma proporcional à gravidade da infração e à extensão do descumprimento.

O edital indica que cabe a contratada conferir todas as medidas in loco, previamente ao início dos serviços.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois trata-se de registro de preços para serviços de manutenção.

O pagamento será feito em moeda corrente no país, no prazo de 15 quinze dias com a respectiva nota fiscal eletrônica, a contar após a data de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

A contratada prestará à SAEC garantia de 03 três meses das peças fornecidas contra defeitos de fabricação e garantia integral dos serviços contra qualquer inconsistência ou erro.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada junto à divisão de captação e reservação de água.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05.

O prazo para execução completa dos serviços é aquele estabelecido nos respectivos cronogramas físicofinanceiros dos projetos, contados a partir do recebimento e subscrição da correspondente ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados até o 10º dia útil do aceite da nota fiscal pelo município, após aprovação das medições e mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do FGTS e do INSS, quitação da folha de pagamento, nota fiscal com CNDs e relatório de medição.

A licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual no ato da assinatura do contrato, no valor correspondente a 5% do valor global do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

O licitante vencedor deverá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados no prazo de até 03 dias após o recebimento de autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 2 dois dias corridos, contados da requisição/solicitação/pedido ou outro documento expedido pela unidade requisitante.

O pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão solicitados ao licitante vencedor após a fase de disputa, no prazo de 2 duas horas, podendo ser prorrogado por igual período.

As infrações administrativas e sanções estão previstas na lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria é desnecessária para a avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não haverá solicitação de amostras.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital por irregularidade até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.