O edital trata da contratação de empresa para fornecer mão de obra de apoio de TI para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. A licitação será realizada na modalidade pregão, com critério de julgamento de menor preço por lote. A data de abertura da sessão pública é 26 de março de 2026. O objeto da licitação é a contratação de empresa de terceirização para fornecimento de mão de obra para atuação em apoio de TI nos locais de armazenamento, pontos de transmissão remotos e locais de votação. A participação é ampla, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O pagamento será feito de forma única por turno, após a realização da eleição, no prazo de 8 dias úteis, contados da apresentação de nota fiscal/fatura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será feito de forma única por turno, ou seja, 100 cem porcento do valor total do contrato por turno, após a realização da eleição, no prazo de 8 oito dias úteis, contados da apresentação de nota fiscal/fatura.
A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da data da assinatura do contrato, garantia de execução, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para habilitação neste pregão eletrônico, será exigida regularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos níveis i, ii e iii.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sempre ajuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado pela seic é de r ****,62.