Licitações de Maodeobra

Os interessados devem enviar manifestação formal, contendo as seguintes informações documentos: a estudo técnico preliminar etp e termo de referência tr b estimativa de consumo quantidade a ser registrada c endereço do local de entrega d concordância com o objeto a ser licitado e documento formal contendo aprovação da autoridade competente.

O valor total estimado dos lotes 01, 02, 03 e 04 é de ****, 00.

O edital prevê que os serviços devem ser prestados no município de castro alvesba.

O edital prevê que o pagamento será efetuado com base na quantidade efetivamente entregue e recebida de forma definitiva, mediante nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato.

O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital prevê que para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que em caso de solicitação de apresentação de amostras pelo pregoeiro, o licitante deverá sob pena de desclassificação seguir as seguintes regras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução da obra será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro que integra este edital.

Os pagamentos serão realizados de acordo com as medições da obra efetivamente executada, após aprovação pela secretaria municipal de obras, observandose o prazo de até 30 trinta dias a contar da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada, nos termos do art. 141 da lei federal n ****.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei ****, que lhe será devolvida após o término da vigência contratual, mediante solicitação por escrito, descontado, se for o caso, o valor das multas por ventura aplicadas e ainda não pagas pela empresa licitante vencedora.

O regime de execução será o de empreitada por preço global, adotandose como critério de julgamento o menor preço global, nos termos do art. 46, inciso ii, da lei federal n ****.

Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O responsável técnico da licitante deverá visitar o local da obra para a qual a licitante apresentará proposta, objetivando ter pleno conhecimento das condições locais para o cumprimento da obrigação, sendo necessário solicitar à prefeitura municipal de nova glória, junto ao departamento de engenharia, até o dia 02 de dezembro de 2025, antes da realização da licitação, e será emitido um atestado de visita que fará parte da documentação a ser apresentada na abertura do certame.

Se houver dúvidas quanto aos materiais utilizados na execução da obra, poderá ser solicitada amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme disposição elencada no art. 164 da lei ****, por meio eletrônico, via internet, endereçados ao email: ***@***. *. * ou protocolizadas em dias úteis no horário de expediente, das 08: 00 hs as 11: 00 hs e das 13: 00 hs às 17: 00 hs, na sala de licitações e contratos no endereço indicado neste edital.

O valor global estimado da contratação é de: r ****, 82 duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos, conforme referências do sinapi últimos boletins, composições analíticas elaboradas pela equipe técnica municipal, planilha orçamentária consolidada e memoriais de cálculo anexos.

O edital prevê garantia de 3 anos para o conjunto de material e instalação.

O edital informa ****,00.

O edital prevê que após a emissão da ordem de serviço, os serviços deverão ser iniciados, em até 05 cinco dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 60 sessenta dias decreto n 117 e ****, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que a contratada apresentou garantia para contratar, no valor de r xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, na modalidade xxxxxxxxxxxxxxxxxx devidamente prevista no artigo 96, 1, da lei federal n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

O edital exige certidão de registro ou inscrição da empresa e dos responsáveleis técnicos junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea eou cau, da jurisdição da sede da licitante, com validade no presente exercício.

O edital prevê que a recusa da contratada em assinar o contrato, aceitar ou retirálo dentro do prazo de vigência da proposta, caracterizará o descumprimento das obrigações assumidas, ficando a mesma, sujeita à multa de 10 dez por cento do valor do contrato, atualizado pela variação do ipcaibge.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital não menciona prazo para impugnação.

O edital informa que para 12 meses, o valor médio estimado de r ****,64 quarenta e um milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos para 60 meses, o valor médio estimado de r ****,04 duzentos e seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitenta e um reais e quatro centavos.