Licitações de Lixo Limpeza Publica

O prazo de execução será de 12 doze meses e o prazo de vigência da contrato será de 12 doze meses e poderá ser prorrogado, nos termos do artigo 107 da lei federal n ****.

Os pagamentos serão periódicos, em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias, através de atestado de medição obedecendo ao cronograma físicofinanceiro do contrato e medidos com base nos serviços efetivamente executados, mantidos os preços integrantes do instrumento.

Será exigido das empresas licitantes garantia da proposta no valor de r ****, 00 novecentos e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais, podendo as empresas optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da divida pública, seguro garantia, fiança bancária ou titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

O critério de julgamento adotado será de julgamento do tipo menor preço por lote, com limite de preços máximos unitários, nos termos da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no na plataforma br conectado, e ainda nos seguintes cadastros.

Pela inexecução total ou parcial do contrato de concessão, a contratada, assegurado o contraditório e a ampla defesa em regular processo administrativo, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal n **** e no decreto municipal n ****, de 30 de maio de 2025, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional aos interessados, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sextafeira, em horário comercial, com agendamento prévio, por meio de protocolo em campo próprio da plataforma 1doc protocolo digital de documentos, https:pindamonhangaba. 1doc. com. bratendimento assunto: departamento de licitações e contratos modelo cp4e av. nossa senhora do bom sucesso, **** alto do cardoso pindamonhangabasp cep. : **** 5 município de pindamonhangaba estado de são paulo agendamento de visita técnica licitações, até 02 dois dias anteriores à data da abertura da sessão da licitação de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico https:www. licitacaopindamonhangaba. com. br.

O valor total do presente contrato é de r xxxxx xxxx que será pago em parcelas de acordo com as medições realizadas pela secretaria municipal de xxx.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no dia 01 primeiro do mês subsequente à assinatura do contrato, considerando a necessidade de planejamento, mobilização da equipe e execução integral das atividades dentro de um ciclo mensal.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10 dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, após a entrada da nota fiscal eletrônica na tesouraria da contratante.

Como requisito de pré-habilitação, será exigida das proponentes, garantia no valor de 1 um por cento do valor global estimado do objeto deste certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A contratada sujeitarseá, em caso de inadimplemento de suas obrigações ou inexecução total ou parcial do contrato, garantida a prévia defesa definidas neste instrumento ou em outros que o complementem, as seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais, art. 156 da lei federal **** e responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, portanto será necessária a visita técnica no local para maior visualização dos serviços a serem executados.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado do objeto deste certame é de ****, 57 seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da lei n ****.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 30 trigésimo dia após a comprovação da prestação dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal atestado pelo fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar os documentos listados no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções correspondentes.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 7 setedias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante a entrega e aceitação do objeto, em até 30 dias, após o recebimento.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital estabelece penalidades por inadimplemento, como multas e suspensão.

Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer licitante poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão.

O valor estimado para a contratação dos serviços, pelo período de 9 nove meses, é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada deverá atender à requisição de postos em no máximo 5 cinco dias contados da requisição formal.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução do serviço e apresentação da nota fiscal.

O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observado o menor preço global por loteposto de trabalho.

O edital prevê que a licitante deverá comprovar aptidão econômicofinanceira para suportar o cumprimento das obrigações contratuais.

O edital prevê que será aplicada multa de 1 um por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução parcial do objeto.

O edital recomenda que as licitantes interessadas visitem os imóveis onde serão realizados os serviços, para melhor formulação de suas propostas.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que a estimativa total do contrato é de r ****, 48 dois milhões, setecentos e trinta e um mil setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos.