O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza urbana. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 12/02/2026. A participação é permitida para empresas brasileiras e estrangeiras. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A validade da proposta é de 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor total estimado por lote. A empresa vencedora deverá enviar a documentação de habilitação em até 2 horas após a fase de lances. O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço.
O edital prevê que o prazo de execução será por um período de 12 doze meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, até o 10 décimo dia útil do mês subsequente a prestação de cada parcela do serviço, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.
O edital prevê garantia da proposta, nos termos do artigo 58, da lei federal n ****, no valor de 1 um por cento do valor total estimado para a execução de cada lote.
O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que os documentos de habilitação, listados no item 8. 2, deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços.
O edital informa que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar ou não retirar o contrato, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****.
O edital informa que a comprovação poderá ser feita das seguintes formas: vistoria aos locais onde serão executados os serviços, às suas próprias expensas. as visitas poderão ser agendadas na secretaria municipal de obras e serviços municipais, por meio do emal: ***@***. *. * ou telefone 12 ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado para a execução do objeto decorrente deste certame é de r ****,50 vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos.
