Licitações de Cantora

O edital prevê que os serviços deverão ser entregues conforme definição contida no termo de referência e na requisição de compras emitida, a contar da solicitação do órgão competente. O prazo de vigência da contratação será de até 06 seis meses, contados da data indicada no instrumento contratual.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente, a serem indicados pela contratada, em até 30 trinta dias, após execução dos serviços, com o recebimento da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por lote.

O edital exige para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma comprasbr, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,67.

O edital prevê que os serviços serão prestados no prazo estabelecido na ordem de serviço, conforme necessidade. A vigência do edital de credenciamento é até 31/12/2026, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, a crédito do beneficiário em conta bancária indicada, no prazo de 10 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e certidões necessárias, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual para os serviços, mas menciona que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um processo de credenciamento.

Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente pela plataforma eletrônica ammlicita. org. br, conforme exigências para pessoa física ou jurídica, incluindo prova de regularidade fiscal e declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento das cláusulas contratuais.

O edital informa que não se aplica a realização de vistoria/visita técnica.

O edital informa que não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido a qualquer tempo durante a vigência do edital.

O valor estimado total desta contratação é de R$ ****,00.