O edital refere-se a um pregão eletrônico para constituição de sistema de registro de preços para contratação futura de empresa especializada em tomografia em árvores. A sessão pública de abertura será em 12/05/2026. Os interessados devem se credenciar na plataforma BBMnet. A proposta terá validade de 90 dias. A habilitação exigirá documentos como registro empresarial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo dos produtos. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os serviços serão feitos parcialmente, conforme necessidade da secretaria solicitante, devendo estes serem entregues de forma imediata após emissão e recebimento das ordens de serviço.
O pagamento será efetuado até o 15º dia útil, a contar da data de recebimento definitivo dos produtos e aprovado os termos das notas fiscais/faturas.
O critério de julgamento será o de menor preço, atendidas as especificações constantes neste edital.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação jurídica, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não será exigida amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
