O edital é para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da licitação será em 11/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação é de até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. O prazo para envio da proposta e documentação é até 2 horas após a convocação realizada pelo pregoeiro. As micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs) terão tratamento diferenciado. A entrega dos produtos será em até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento.
O prazo máximo para a entrega dos produtos de gêneros alimentícios é de 05 cinco dias úteis a partir da ordem de fornecimento expedida pelo setor de compras.
O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, na agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capitulo vi da lei n ****, e ainda, as exigências dispostas neste edital.
A empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizálos em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****, cabendo defesa prévia, recurso e vistas do processo, nos termos da mesma lei.
Exige amostra
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço estimado da contratação é de r ****, 66 trezentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos.