Licitações para Alimento Integral

Processo de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, via cotação eletrônica, com dispensa de licitação. Prazo de entrega máximo de 2 dias corridos. Prazo máximo de pagamento de 30 dias úteis. Pagamento via crédito em conta do fornecedor, no Banco Bradesco. Critérios de julgamento: menor lance por grupo. Documentos complementares podem ser exigidos. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado. Propostas devem ser enviadas até 01/07/2025 às 09:20, horário de Fortaleza (CE). O fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Objeto: aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios. Amparo legal: art. 29 do decreto nº ****, de 24 de fevereiro de 2023. Data da pesquisa: 24/06/2025. Total estimado do mapa de preços: R$ ****,50. Data da atualização: 25/06/2025. Grupo: gêneros alimentícios para atendimento de demanda escolar. Detalhes dos itens, fornecedores e prazos de validade estão disponíveis no documento. Para conferir documentos, acesse o site www. ***. *. * e informe o código ****.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (exclusivo para ME/Epp), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (percentual sobre o valor contratual), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para ME/Epp (com margem de até 10% sobre a melhor oferta), benefícios para ME/Epp sediadas local e regionalmente, endereço para envio de documentos, condições para participação (credenciamento no SICAF), responsabilidades do licitante, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), condições para participação (credenciamento no SICAF), documentação exigida para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), prazos para recursos, sanções por infrações, reabertura da sessão pública em caso de necessidade, adjudicação e homologação, prazos de pagamento, reajuste de preços (em caso de fatos supervenientes), dotação orçamentária, forma de utilização da ata de registro de preços, formalização da ata de registro de preços, prazos de entrega, revogação e anulação da licitação, prevenção à corrupção, divulgação do resultado, interpretação das normas, esclarecimentos adicionais, relevo de erros formais, acompanhamento das fases do certame, homologação do resultado não implica direito à contratação, contagem dos prazos, revogação ou anulação por interesse público, casos omissos resolvidos pelo pregoeiro, anexos (termo de referência, modelo de proposta comercial, modelo de declaração unificada, minuta da ata de registro de preço).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigência de amostras (com prazo e endereço para entrega), análise visual e sensorial das amostras, condições de pagamento (prazos e forma), obrigações do contratante e do contratado, sanções administrativas (multas por atraso, recusa em fornecer, etc), necessidade de comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social, preferência para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, vedação de participação de empresas inidôneas ou impedidas de licitar e/ou contratar com a administração pública, condições de entrega (prazos, veículos adequados, higiene), critérios de recebimento dos gêneros e de pagamento (recebimento provisório e definitivo, rejeição, substituição, etc), obrigações do contratante (exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar o contratado, acompanhar e fiscalizar, efetuar o pagamento, aplicar sanções), obrigações do contratado (cumprir obrigações, comunicar atrasos, atender determinações, substituir gêneros, manter condições de habilitação, arcar com ônus de equívocos, não utilizar trabalho de menores, etc).

Lote 33: Extrato de soja integral em pó ( leite de soja integral). Produto processado, elaborado a partir de soja desidratada e moída. Embalagem primária plástica contendo, no mínimo 500 gramas do produto. Rótulo contendo identificação do produto, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade, n. ? lote. Prazo de validade mínimo de 6 ( seis) meses, a partir da data da entrega. ALIMENTO PARA FINS ESPECIAIS ( ALERGIA PROTEÍNA LEITE VACA)

Licitação para registro de preços na modalidade pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. O prazo de vigência do registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. É obrigatório o envio de amostras de produtos diferentes das marcas previamente aprovadas até 04 de julho de 2025, às 17 horas. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 1 minuto antes do início da sessão, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha os procedimentos de participação, esclarecimentos, impugnações, habilitação, envio de propostas, abertura da sessão, classificação das propostas, lances, desempate, negociação, julgamento, recurso, reabertura da sessão, encerramento, condições de contratação, pagamento, recebimento do objeto, infrações e sanções. O edital possui anexos com termos de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta, declarações e minuta de ata de registro de preços. O município de Paverama reserva-se o direito de indicar marcas de referência previamente aprovadas pelo órgão de controle, visando garantir padrões mínimos de qualidade.