O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para o fornecimento de papel A4, atendendo diversas secretarias municipais. A disputa ocorrerá na plataforma ComprasBR, com abertura da sessão pública em 21/05/2026. O prazo para esclarecimentos e impugnações é 18/05/2026. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50. A participação é restrita a licitantes cadastrados no sistema ComprasBR. O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto. A proposta deve ser apresentada com até 02 casas decimais. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da entrega e apresentação da nota fiscal eletrônica. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de compra e empenho, com entrega nos endereços das secretarias participantes.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de compra e empenho, e os bens deverão ser entregues nos endereços indicados nas respectivas secretarias participantes do processo, localizadas no município de Pontal do Paraná.
O pagamento será efetuado através de crédito bancário da contratada, em até 30 trinta dias após a conferência da entrega e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica na secretaria municipal de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva entrega do objeto relacionado no empenho, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo, pelo órgão solicitante.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira e qualificação técnica, os licitantes deverão apresentar os documentos especificados no item 7 do edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 18/05/2026.
O valor total máximo da licitação é de R$ ****,50.
