Licitações de Linhares

O edital prevê que a fase de implantação (Fase 1) deverá ser concluída no prazo máximo de 60 dias contados da aprovação do plano de implantação pela fiscalização. A Fase 2 (operação e manutenção) inicia-se após o aceite da Fase 1 e compreende a prestação de serviços contínuos pelo restante da vigência contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis ou conforme fluxo de caixa previsto no decreto municipal (sugerido 30 dias), contados da data da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente da contratada. Os serviços de implantação serão pagos em parcela única após a conclusão e aceite.

O edital informa que, em caráter excepcional, fica dispensada a exigência de prestação de garantia de execução contratual, considerando a natureza do serviço.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado nos artigos 66 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e no edital, incluindo atestados de capacidade técnica e registro de propriedade intelectual.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa incidentes sobre o valor do contrato.

A visita técnica é facultativa, mas a licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração de pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto, assumindo total responsabilidade por esse fato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser feitos em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16.

O edital prevê que a fase de implantação (Fase 1) deverá ser concluída no prazo máximo de 60 dias contados da aprovação do plano de implantação pela fiscalização. A Fase 2 (operação e manutenção) inicia-se após o aceite da Fase 1 e compreende a prestação de serviços contínuos pelo restante da vigência contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis ou conforme fluxo de caixa previsto no decreto municipal (sugerido 30 dias), contados da data da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente da contratada. Os serviços de implantação serão pagos em parcela única após a conclusão e aceite.

O edital informa que, em caráter excepcional, fica dispensada a exigência de prestação de garantia de execução contratual, considerando a natureza do serviço.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado nos artigos 66 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e no edital, incluindo atestados de capacidade técnica e registro de propriedade intelectual.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa incidentes sobre o valor do contrato.

A visita técnica é facultativa, mas a licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração de pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto, assumindo total responsabilidade por esse fato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital poderão ser feitos em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues de forma integral e imediata, de acordo com a autorização de fornecimento encaminhada pelo departamento de compras e suprimentos da câmara municipal de linhares, devendo atender à solicitação no prazo de até 30 trinta dias da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será feito, em favor da empresa contratada, por meio de ordem bancária em conta corrente ou por meio de apresentação de boleto de cobrança em nome da câmara municipal de linhares, juntamente com a nota fiscal em nome da câmara municipal de linhares. O prazo para pagamento é de até 15 dias úteis.

O edital especifica que a garantia deverá ser do fabricante ou fornecedor, com prazo mínimo de 5 cinco anos e que o prazo de garantia total dos equipamentos está informado nas descrições do produto.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item, item único, modo de disputa aberto e fechado.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade cadastral e declarações necessárias para participação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa definidos para atraso e inexecução.

O edital indica que após a classificação da proposta em primeiro lugar e antes da habilitação, se necessário, o pregoeiro solicitará a apresentação de amostras para a empresa arrematante.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado total informado no edital é de R$ ****,02.

O edital prevê um prazo de entrega de 20 dias a contar da assinatura do contrato ou da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta nem de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com dispensa parcial para contratações de menor vulto.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas compensatórias e moratórias, em caso de descumprimento contratual.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras para alguns itens, com prazo de 2 dias úteis para entrega.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser parcelada, iniciando em até 5 dias após a emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será feito mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade do bem.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de aptidão técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital exige a apresentação de amostras para análise técnica do material cotado, sob pena de desclassificação.

O recebimento de pedidos de impugnação será até as 23:59 do dia 11/05/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70.