Licitações de Ecpf

Prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos, conforme item 11. 1: prazo máximo de entrega na?o exceder 5 dias corridos.

O pagamento será feito em 30 dias úteis mediante apresenta?o de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto.

O critério de julgamento é menor lance por item, conforme item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por item.

Para ser vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, conforme item 8. 3. 1.

As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, com limite de 10% do valor contratado, conforme item 14. 9: as multas estabelecidas no item 14. 3 podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10dez por cento do valor contratado.

Para contratação de serviço, os interessados deverA­o comparecer no endereço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais.

A desclassificação pode ocorrer se o proponente não atender és exigências do termo de participação.

Para o certificado A1, o prazo total é de 10 dias corridos. Para o A3, são 20 dias corridos, incluindo a entrega do token USB, conforme o item 21.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o item 18.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme especificado no edital.

O licitante deve apresentar diversas declarações e comprovar regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme os itens 6 e 12.

Em caso de inexecução, a contratada sujeita-se às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e no decreto municipal 2399/2023.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido de impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado serão desclassificadas, conforme o item 5.

O valor total da contratação é de R$ ****,02, conforme consta no edital.

O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA.

A contratante se responsabilizará, ainda, por toda a garantia dos tokens, em seu período de validade de 36 meses.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do bem/serviço.

O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021.

O valor de referência de outros serviços de terceiros contratação de empresa especializada na emissão e validação de certificado digital, icp, tipo a3 com token ecpf, com validade para 36 meses será de R$ 480,00.

Cada serviço deve ser prestado ou a entrega do token realizada em até 5 cinco dias úteis após a emissão da ordem de compras e serviços ocs.

O pagamento será feito até 10 dez dias úteis contados da apresentação do documento de cobrança na gerência de finanças.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço.

A habilitação do fornecedor melhor classificado exigirá as condições de que dispõe o art. 135 do rilc.

Podem ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 297 e 298 do rilc da cohab minas.

A exigência de apresentação de amostra ou de prova de conceito mostra desnecessária para a presente contratação, pois são produtos e serviços padronizados.

O valor total global para 12 meses é de R$ ****,00.