Licitações de Capela Naval

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 00 oito mil trinta e dois reais.

O edital prevê que o prazo de execução será conforme o termo de referência e o local de execução também será conforme o termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única diretamente na conta corrente do contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com anexos específicos para documentação exigida.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,41.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.