O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de gás oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato para as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Buri/SP. A proposta deve ser apresentada até 26/05/2026 às 8:30h, com abertura da licitação e disputa no mesmo dia às 9:00h. O critério de julgamento é por item, com o menor preço como objetivo. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação de consórcios é permitida, mas não há benefícios para ME/EPP. A garantia de proposta é exigida. Os lances devem ser enviados pelo sistema eletrônico www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que as entregas dos produtos deverão ser de forma parcelada, com prazo máximo de até 02 dois dias corridos, devendo respeitar a legislação vigente. As entregas serão realizadas duas vezes por semana, toda terça-feira e sexta-feira, nos diversos endereços indicados no município de Buri.
O edital informa que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação, recebimento e aceitação da nota fiscal acompanhado de relatório referente aos produtos entregues pelo departamento de compras e licitações, de acordo com as especificações do edital desta licitação, que será realizado na forma do art. 140 da lei no ****.
O edital prevê a exigência de Garantia de proposta sim x não Art. 58 da Lei 14. 133/2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço maior desconto critério de julgamento por item por lote x global.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira no Anexo I, exigindo, entre outros, registro empresarial, certidões negativas de débitos e certidão negativa de falência.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor da proposta, dependendo da infração.
O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa o valor estimado da contratação como R$ ****,00 quatrocentos e trinta mil oitocentos e dez reais.