Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação, qualificação técnica-operacional, habilitação econômico-financeiro, habilitações fiscais, regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, regularidade perante a justiça do trabalho, proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, prazo de validade da proposta, critérios de julgamento, modo de disputa, duração da sessão pública, prorrogação automática, critérios de desempate, negociação, fase de julgamento, habilitação do licitante, consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, prazo para apresentação de recursos, prazo para assinatura da ata de registro de preços, prazo para assinatura do contrato, pagamento em até 30 dias, local de entrega, alteração, exclusão ou inclusão de outro local de entrega, prazo de validade da proposta, prazo para entrega dos produtos, solicitação formal por e-mail, identificação do solicitante, servidor vinculado à secretaria municipal de
educação, matrícula funcional, formulário denominado ordem de fornecimento, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de idoneidade, declaração de fatos supervenientes impeditivos, declaração de observância ao art. 7, inciso xxxiii, da carta magna, declaração de vínculo empregatício, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelo de proposta comercial, valor do lote, valor, n, produto, unid, quant, marca, médio, total, pagamento em até 30 dias, despesas com o fornecimento, inclusive embalagens, fretes, descarregamento, tributos, encargos e todas as demais despesas e/ou descontos, prazo de validade da proposta, prazo para entrega dos produtos, solicitação formal por e-mail, identificação do solicitante, servidor vinculado à secretaria municipal de
educação, matrícula funcional, formulário denominado ordem de fornecimento, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de idoneidade, declaração de fatos supervenientes impeditivos, declaração de observância ao art. 7, inciso xxxiii, da carta magna, declaração de vínculo empregatício, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelo de proposta comercial, valor do lote, valor, n, produto, unid, quant, marca, médio, total, pagamento em até 30 dias, despesas com o fornecimento, inclusive embalagens, fretes, descarregamento, tributos, encargos e todas as demais despesas e/ou descontos, prazo de validade da proposta, prazo para entrega dos produtos, solicitação formal por e-mail, identificação do solicitante, servidor vinculado à secretaria municipal de
educação, matrícula funcional, formulário denominado ordem de fornecimento, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de idoneidade, declaração de fatos supervenientes impeditivos, declaração de observância ao art. 7, inciso xxxiii, da carta magna, declaração de vínculo empregatício, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelo de proposta comercial, valor do lote, valor, n, produto, unid, quant, marca, médio, total.