Licitações de Prestacao Servicos Pinturas

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura da ata de registro de preços. Os serviços serão solicitados conforme necessidade de uso, sem quantitativos mínimos. Casos emergenciais terão atendimento em até 12 horas, e casos corretivos rotineiros em até 02 dias corridos. a casos emergenciais . . . atendimento em at� 12 doze horas. b casos corretivos rotineiros . . . atendimento esolu��o em at� 02 dias corridos.

O edital especifica garantia total de 5 anos para as luminárias. garantia total de 5 anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento. A documentação exigida para habilitação será verificada em relação ao licitante vencedor. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances, e de julgamento.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstasnesta lei as seguintes san�es: . . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostras pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termode refer�ncia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tres dias�teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se as especificações do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com o edital, se a proposta contiver valores simbólicos, irrisórios ou com presunção absoluta de inexequibilidade, ou em caso de não envio da proposta ou amostras no prazo. a proposta ser� desclassificada quando: as especifica�es do objeto ofertado estiverem em manifestadesconformidade com as exig�ncias estabelecidas no edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00.

A empresa deverá entregar os veículos em até 10 dias após a solicitação, salvo casos em que não for possível, desde que previamente justificado.

Será exigida garantia mínima de 90 dias para os serviços realizados.

A forma de julgamento será maior desconto unitário por lote unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME e EPP será exigida apenas para contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R ****,00.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço e maior desconto conjugados fórmula: 30 mão de obra e 70 peças.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação economicofinanceira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatório que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total máximo estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,07.