Licitações Palmeira - SC

O prazo para o término da implantação, entrega e disponibilização do objeto contratado será de até 90 dias.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a apresentação da nota fiscal fatura pela contratada, devidamente atestada.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço global.

As licitantes deverão comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.

Em caso de descumprimento das obrigações, poderão ser aplicadas as sanções previstas nos artigos 156 a 162 da lei n ****.

A estimativa de custo total da contratação é de R$ ****,84 anual.

O prazo para a execução total do objetotérmino é de 90 noventa dias, conforme anexos, que fazem parte integrante do presente edital, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento, reajuste, revisão e atualização de valores serão realizados conforme minuta contratual, parte integrante deste edital, bem como conforme a lei ****, sempre com primazia do interesse público sobre o privado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A agente de contratação verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de palmeirasc, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência dos de execução, até o limite de 10 dez dia úteis, caracterizando inexecução parcial multa compensatória no percentual de 10 dez por cento, calculada sobre o valor total estimado da contratação, pela inadimplência além do prazo do subitem anterior, caracterizando inexecução total do mesmo advertência suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura municipal de palmeirasc pelo prazo de até 03 três anos declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme art. 156, inciso iv e 5, 6 e 7 do mesmo artigo da lei ****.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo máximo para a execução e conclusão integral da obra será de 90 dias, contados do início efetivo dos serviços.

As medições serão realizadas pela fiscalização com base nos serviços efetivamente executados, e os pagamentos ocorrerão conforme evolução da obra e condições contratuais.

Após a conclusão da obra e o recebimento definitivo, a contratada deverá conceder garantia de 05 cinco anos.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

As licitantes deverão comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 162 da lei n 14. 133/2021.

A estimativa de custo total da contratação é de R$ ****,83.

O prazo máximo para a execução e conclusão integral da obra será de 90 noventa dias, contados do início efetivo dos serviços, conforme cronograma físico financeiro aprovado pelo administração pública.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a apresentação do boletim de medição e respectiva NF.

Após a conclusão da obra e o recebimento definitivo, a contratada deverá conceder garantia de 5 cinco anos, responsabilizandose pela solidez e segurança da obra.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de palmeirasc, resguardada os preceitos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções: multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total da contratação, por dia de inadimplência dos de execução, até o limite de 10 dez dia úteis, caracterizando inexecução parcial.

O agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dois dias úteis contados da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.