Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de impressão (preto e branco e colorida), plastificação e encadernação com espiral. O julgamento será por lote, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço. Abertura das propostas em 22/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * e-mail para contato é ***@***. *. * e o telefone é ****.
A execução e entrega dos serviços deverão ocorrer em até 5 cinco dias corridos após a emissão da nota de empenho ou ordem de serviço, salvo autorização expressa da administração para prazos diferenciados. o atraso injustificado acarretará aplicação de multa de até 0, 5 meio por cento do valor do serviço por dia de atraso, limitada a 10 do valor total contratado.
Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 1 um por cento do valor total contratado, nos termos do art. 96 da lei no ****, podendo ser prestada em dinheiro, fiança bancária, segurogarantia ou outra modalidade permitida pela legislação vigente.
O critério de julgamento é o menor preço, por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão manifestar pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências previstas no edital e seus anexos.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A administração poderá exigir amostras mínimas de impressão, plastificação ou encadernação, sempre que necessário para aferição da qualidade antes da execução em larga escala.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
