Licitações de Jacinto

Os materiais deverão ser entregues no prazo de 10 dias a partir da assinatura do termo de contrato, sem quaisquer custos para a administração pública.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega e aceitação definitiva dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes que apresentarem o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, certidões negativas, e declarações específicas.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A constatação de sanção que impeça a participação do licitante no certame ou a futura contratação resultará na inabilitação do proponente.

O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,10.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 5 dias úteis a partir do recebimento da ordem de compra, diretamente na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega e aceitação definitiva dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, certidões negativas, entre outros.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na lei sujeitam-se às sanções previstas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Constatada a existência de sanção que impeça a participação no certame, o pregoeiro reputará a licitante inabilitada.

O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,80.

O critério de julgamento é menor preço por item.