A licitação visa a reforma de uma quadra coberta, com execução de obras de infraestrutura e edificações. O critério de julgamento é o menor preço. A execução da obra deve ser concluída em até 8 meses. A participação é permitida a empresas brasileiras ou estrangeiras com objeto social compatível. A visita técnica é obrigatória até o dia 05/01/2026. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. As microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir dos benefícios da lei complementar 123/2006. O valor máximo para a execução da obra é de R$ ****,33. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que a obra deve ser entregue em até 08 oito meses contados da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital estabelece que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de licitações do brasil no endereço www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de preço máximo: ****,33 oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e onze reais e trinta e três centavos.