O edital trata da contratação de empresa para reforma de um posto de saúde, com fornecimento de material e mão de obra. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. O recebimento das propostas inicia em 09/01/2026 e a abertura e julgamento das propostas e início da disputa de preços em 22/01/2026. A visita técnica é facultativa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais aprovadas.
O prazo de execução será de 07 meses, contados da data da ordem de início de serviço.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados mensalmente e em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas.
Em até 5 cinco dias contados da assinatura do contrato, a contratada deverá efetuar garantia junto a tesouraria da prefeitura municipal de itararé, em qualquer das modalidades previstas no artigo 96 da lei ****, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.
Para fins de conhecimento das condições dos serviços a serem executados e demais condições para melhor formulação da proposta, será facultativo que as empresas interessadas em participar do processo licitatório, realizem vistoria técnica para conhecimento do local.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado é de R$ ****,31.