O edital trata da aquisição de sistema de revelação digital de imagens radiográficas e impressora para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das propostas é em 26/02/2026 e o encerramento em 10/03/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor máximo da licitação é de R$ ****,86. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos podem ser enviados eletronicamente em até 15 minutos após a sessão. A licitação é regida pela Lei 14. 133/2021. Não há itens exclusivos para ME/EPP. A garantia da execução do contrato será exigida.
O edital prevê que o prazo máximo de entrega será de até 60 sessenta dias, podendo ser antecipado conforme disponibilidade em estoque.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após emissão da nota fiscal de faturamento reativa ao pedido/entrega.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vi.
O edital informa que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.
O edital informa que os documentos de habilitação serão encaminhados somente pela empresa vencedora, conforme disposições art. 63, inciso ii da lei federal n ****, através de convocação feita pelo pregoeiro no chat da plataforma.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
O edital informa que não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da leifederal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 86 cento e setenta e trêsmil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos.