Licitações de Itarare

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretária da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento, como multa de até 10% sobre o valor da obrigação não cumprida e impedimento de licitar e contratar com o município de Itararé pelo prazo de até 03 três anos.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00 (trezentos e trinta e um mil e novecentos reais).

O prazo de execução dos serviços obedecerá ao cronograma físico-financeiro contido no anexo i, a serem contados a partir da emissão da ordem de serviços. O prazo de execução será de 120 dias contados da ordem de início de serviço.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação e consequente aprovação das medições pela secretaria de desenvolvimento municipal, através dos correspondentes fiscal e gestor do contrato, em conformidade com o cronograma físico financeiro e demais especificações deste instrumento convocatório, mediante apresentação de fatura eou documento equivalente.

Haverá garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado da licitação. Em até 5 cinco dias contados da assinatura do contrato, a contratada deverá efetuar garantia junto a tesouraria da prefeitura municipal de itararé, em qualquer das modalidades previstas no artigo 96 da lei ****, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com devolução após conclusão da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.

A contratada poderá realizar visita técnica no local da obra, examinar os projetos, memoriais e planilha orçamentária e dirimir as eventuais dúvidas com o responsável técnico antes da apresentação das propostas. A vistoria técnica é facultativa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,62.

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço global, conforme trecho: do tipo menor preço global.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Na presente contratação não haverá exigências de amostras, desde que atenda as descrições deste termo de referência.

Na presente contratação não haverá exigências de amostras, desde que atenda as descrições deste termo de referência.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21.

O prazo de vigência da contratação é de 15 meses contados do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.