A licitação tem por objeto a execução da construção de um ginásio de esportes. O prazo de execução é de até 12 meses. A visita ao local é obrigatória e deve ser agendada. A abertura da sessão pública será às 09:30 horas do dia 11 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar a documentação exigida no edital, incluindo a comprovação da capacidade técnica e financeira. A garantia de execução do contrato será exigida.
O edital prevê que o prazo de execução é de até 12 doze meses contados da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de santana do itararé, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de licitações do brasil no endereço www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de preço máximo: ****,55 cinco milhões quatrocentos e dezenove mil novecentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos.