Licitações Barra Dos Coqueiros - SE

O prazo máximo de execução do objeto deve ser de 10 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço e conforme cronograma físico-financeiro constante anexo do projeto.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Para fins de qualificação técnica, o licitante deverá comprovar a apresentação de profissional registrado no conselho profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes.

A contratada será responsável pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros em razão da execução do objeto da contratação, e não excluirá nem reduzirá essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo contratante.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A contratada deverá apresentar amostras e/ou testes de todos os materiais, de grande relevância, que pretende utilizar para a execução de todos os serviços da obra, bem como a comprovação da sua qualidade, resistência requerida e características técnicas, para fins de aprovação pela fiscalização.

Serão desclassificadas as propostas após a fase de lances que ultrapassarem os preços unitários e o valor global estimados no presente projeto básico.

O valor máximo admissível para o objeto desta licitação, já incluído o BDI de 23,54%, será R$ ****,22.

O prazo de entrega dos bens é de 7 dias, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de entrega dos bens é de 07 sete dias, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega definitiva do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e comprovação da regularidade fiscal. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a entrega definitiva do objeto, devidamente atestada pelo gestor ou fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscalfatura correspondente e comprovação da regularidade fiscal da contratada

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Nos itens em que possam surgir dúvidas quanto à qualidade do produto a ser entregue, a administração poderá exigir a apresentação de amostras. a administra��o valer-se� dodireito de exigir apresenta��o de amostras dos mesmos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A não observância de dados cadastrais exatos e atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,80 (dez mil e setenta e nove reais e oitenta centavos). valor total da contrata��or ****, 80 dez mil e setenta e nove reais e oitenta centavos.

A empresa contratada terá meses para a execução da obra, a contar da assinatura da ordem de serviço. e terá meses para a execução da obra.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa. 10 dez dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato. a contratada deverá prestar garantia, de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O contrato é de empreitada por preço unitário. contrato de empreitada por preço unitário

O contratante poderá exigir, a qualquer tempo, a comprovação das condições de habilitação da contratada. exigir, a qualquer tempo, a comprovação das condições de habilitação da contratada

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com defesa facultada em 15 dias úteis. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

A contratada deverá apresentar amostras e/ou testes dos materiais para pisos e revestimentos para aprovação da fiscalização. a contratada deverá apresentar amostras eou testes dos materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução

O contratado que apresentar documentação falsa ou cometer fraude poderá ser declarado inidôneo para licitar e contratar. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato praticar ato fraudulento na execução do contrato