O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de nitrogênio líquido. O fornecimento será parcelado e realizado in loco. O prazo máximo para atendimento após emissão da autorização de fornecimento é de 5 dias úteis. A participação é aberta a todos os interessados credenciados na plataforma eletrônica bolsa de licitações leilões bll. Há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Os documentos de habilitação do licitante vencedor deverão ser encaminhados via sistema eletrônico em até 2 horas após o encerramento da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A vigência da contratação é de 1 ano, podendo ser prorrogada. Não há exigência de garantia contratual. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que após a emissão da autorização de fornecimento, a empresa contratada deverá realizar o atendimento no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, em datas e horários previamente ajustados com a administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica no prazo máximo de 02 duas horas.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
