BRASIL
Ministério Das Comunicações/Secretaria De Radiodifusão/Departamento De Inovação, Regulamentação E Fiscalização/Coordenação-Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações
Associacoes Comunitarias
EDITAL N 309/SEI- MCOM, DE 6 DE JULHO DE 2026 A Coordenadora- Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar documentos e/ou gravação da programação em mídia digital, do dia imediatamente anterior à data de publicação deste Edital. Para tanto, fixa- se o prazo de 15 ( quinze) dias a contar da data desta public
Notificação para apresentação de documentos e/ou gravação de programação em mídia digital. Associação de Moradores do Bravo, Fundação Educacional e Cultural Cacondense, Associação de Desenvolvimento Comunitário e Comunicação de Mucambo, Associação Comunitária de Tanque D' Arca.
AI helper
Notificação para apresentação de documentos e/ou gravação de programação em mídia digital, com prazo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não cumprimento sujeita às penalidades cabíveis. A mídia deve ser inspecionada antes do envio para garantir a abertura correta e audibilidade do arquivo.
O prazo para cumprir a exigência é de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação.
Esclarece que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação.
A mídia deverá ser inspecionada pela entidade antes do envio, a fim de se certificar que o arquivo com o conteúdo gravado está abrindo corretamente e se encontra audível.
O desatendimento da notificação sujeita às penalidades cabíveis.