REGISTRO DE PREÇO - O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preços para Aquisição e fornecimento de materiais de sinalização viária, vertical e horizontal, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência ( Anexo I).
Lote 1: Lote 1 - CILÍNDRICO CANALIZADOR, FABRICADO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIO UV, RESISTENTE A INTEMPÉRES,( SOL E CHUVA), COM 1, 23 M DE ALTURA , COM 3 FITAS ADESIVAS REFLETIVAS DE ALTA VISIBILIDADE DE 7 CM CADA CONFORME ABNT NBR 14. 644/2021, COM REBAIXO INDIVIDUAL PARA A PROTEÇÃO DAS MESMAS. NA PARTE SUPERIOR , POSSUI ALÇA PARA FACILITAR O TRASPORTE E ORIFÍCIOPARA ENCAIXE DE PISCA DE ADVÊRTENCIA, EXTERNO OU INTERNO ( SINALIZADOR NOTURNO). BASE QUADRADA DE 60CM X 60CM, COM AREA EXTERNA PARA PERSONALIZAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DO CLIENTE, E AREA INTERNA PARA ACOMODAÇÃO DE DE GAVETAS DE AREIA ( INCLUSAS). MA PARTE INFERIOR POSSUI 4 ELEVAÇÕES PARA PASSAGEM DE AGUA. PESO DO CONE 5, 0KG, E COM GAVETAS ACOPLADAS CHEGA ATÉ 12KG. EMPILHAVEL, PARA FÁCIL ARMAZENAMENTO. ARIAL BLACK, CAIXA ALTA, COR PRETA E TAMANHO ENTRE 3 A 4 CM . OBS ATENDER NORMA ABNT NBR 15692/2022 E ABNT NBR 14644/2021.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas sob falência, recuperação judicial, consórcio, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de entrega dos serviços (20 dias), endereço de entrega (a combinar), amostras físicas exigidas, modelo de proposta, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, minuta da ata de registro de preços, pagamento em até 30 dias após recebimento, sanções administrativas (multa, suspensão, inabilitação), prazo para impugnação ao edital (3 dias úteis), ata da sessão e documentos no portal de compras públicas.