Licitações de Embuchamentos Conchas

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para fins de liquidação e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

A garantia mínima exigida é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os licitantes devem comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do licitante.

O valor máximo admitido é de R$ ****,66.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para fins de liquidação e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

A garantia mínima exigida é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os licitantes devem atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme disciplinado no edital.

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do licitante.

O valor máximo admitido é de R$ ****,66.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação do serviço, por intermédio da respectiva secretaria solicitante e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

Será adotado o critério de menor valor global.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos como ato constitutivo, declaração de idoneidade e comprovantes de regularidade fiscal.

O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado a multa que mora de 1 um por cento ao dia, por dia útil que exceder o prazo.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o início da disputa.

Serão desclassificadas as propostas e os lances que não atenderem as exigências do edital ou que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor total estimado é de ****.

O edital não especifica um prazo de entrega para as peças e serviços, mas menciona que a contratada deverá entregar os veículos em plenas condições de trafegabilidade e operacionalidade, conforme calendário estabelecido pela Secretaria Municipal de Agricultura.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação do serviço, por intermédio da respectiva secretaria solicitante e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias após o fornecimento do item.

O edital não especifica um prazo de garantia para as peças e serviços.

Para julgamento será adotado o critério de menor valor global, observadas as condições definidas neste edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, declarações de não emprego de menor, idoneidade, cumprimento de requisitos de habilitação, e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

Pelo inadimplemento das obrigações, a licitante estará sujeita a penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar, multa, advertência, e rescisão unilateral do contrato.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o início da disputa, através do e-mail ***@***. *. * e também através do sistema BLL.

A empresa que não cumprir com as exigências do item 7 (proposta) será desclassificada da disputa. A inabilitação pode ocorrer caso o licitante não cumpra com o disposto no item 8. 4 ou deixe de corrigir pendências.

O valor total estimado é de R$ ****,14.