Licitações de Estacao Tratamento Chorume

O contrato vigorará a partir da data da sua assinatura até 24 meses, contados desta ou da data estabelecida no memorando de início, se houver. O contrato vigorará a partir da data da sua assinatura até 24 vinte e quatro meses, contados desta ou da data estabelecida no memorando de in�cio, se houver.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observadas as condições de recebimento do objeto descritas no termo de referência, no termo de contrato e neste edital. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias a contar da data do protocolo do documento de cobrança na Comlurb. Os pagamentos dever�o ser efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observadas as condi��es de recebimento do objetodescritas no termo de refer�ncia, no termo de contrato e neste edital. o prazo parapagamento ser� de at� 30 trinta dias a contar da data do protocolo do documento decobran�a na comlurb.

A adjudicatária prestará garantia de 2% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 81 do decreto municipal no 44. 698/18. A adjudicat�ria prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma dasmodalidades previstas no art. 81 do decreto municipal no ****.

O critério de julgamento será o menor preço global. para a presta��o, sob regime de contrata��o semiintegrada, de servi�os de manuten��o e monitoramento do aterrometropolitano de jardim gramacho, incluindo a opera��o e manuten��oda esta��o de tratamento de efluentes, devidamente descritos, caracterizados eespecificados neste edital eou no termo de refer�ncia, na forma da lei.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item **** deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dicab documenta��o relativa � qualifica��o econ�micofinanceirac documenta��o relativa � regularidade fiscald documenta��o relativa � regularidade trabalhistae documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.

A falsidade de declarações ou o descumprimento de obrigações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata o item acima sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital.

A visita ao local dos serviços não é obrigatória e pode ser agendada através do e-mail: ***@***. *. * visita ao local dos servi�os, que n�o � obrigat�ria, poder� ser agendada atrav�s do email: comlurbdte@prefeitura. rio.

A Comlurb poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos produtos objeto da presente licitação, na forma do termo de referência. a comlurb poder� requisitar, a qualquer momento, em rela��o ao licitanteprovisoriamente vencedor, demonstra��es dos servi�os ou amostras dos produtosobjeto da presente licita��o, na forma do termo de refer�ncia.

Os interessados poderão formular impugnações até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: ***@***. *. * interessados poder�o formular impugna��es at� 5 cinco dias �teis antes da datafixada para a ocorr�ncia do certame, por meio eletr�nico, endere�ado ao correio eletr�nico: licitacaocomlurb@prefeitura. rio.

A falsidade das declarações ou a não conformidade com os requisitos estabelecidos no edital podem levar à desclassificação da proposta. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados no editalb que contiverem v�cios insan�veis c que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigidoe que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias do editalf que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantesg que por a��o da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identifica��oh que n�o tenha indicado a marca dos produtos cotadosi cujo objeto esteja desacompanhado da documenta��o t�cnicacertifica��o exigida no termode refer�ncia.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,92. o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo iii, totalizando aimport�ncia de r ****, 92 cinquenta e nove milh�es, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um plano de trabalho a ser apresentado em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento e conferência da documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia da proposta é de 1% do valor do contrato, e a garantia de execução do contrato é de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de qualificação técnico-operacional e a documentação para fins de contratação, como licenças ambientais, também são exigidas.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.

O prazo de entrega é conforme o Termo de Referência, conforme cláusula 6 do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrada da nota fiscal, conforme cláusula 8 do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital.

Os documentos necessários para habilitação estão descritos no edital, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme item 7. 1 do edital.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme cláusula 13 do contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1 do edital.

O prazo de execução será de 12 doze meses.

Os pagamentos serão periódicos, em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias, através de atestado de medição obedecendo ao cronograma físicofinanceiro do contrato e medidos com base nos serviços efetivamente executados.

Será exigido das empresas licitantes garantia da proposta no valor de r ****,00 novecentos e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais.

O critério de julgamento adotado será de julgamento do tipo menor preço por lote.

A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

Pela inexecução total ou parcial do contrato de concessão, a contratada, assegurado o contraditório e a ampla defesa em regular processo administrativo, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal n **** e no decreto municipal n ****, de 30 de maio de 2025, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional aos interessados.

FALSE

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

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