O edital é para um pregão eletrônico com o objetivo de registrar preços para a contratação de profissional especializado para lecionar aulas de futebol de campo para a base esportiva do município. As aulas ocorrerão no estádio municipal José Onofre Ribeiro e no campo municipal do distrito de Santa Bárbara do Sapucaí. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para manifestar intenção de recorrer é de 10 minutos após a declaração do vencedor.
O prazo para início da execução do serviço será de, no máximo, 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço expedida pela secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
As empresas deverão estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *
