Licitações de Oficineiro

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos. As oficinas serão ministradas durante 12 meses a partir da homologação do resultado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a execução do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos e, quando aplicável, pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante poderá atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento prévio.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,24.

O edital prevê a contratação pelo período de 01 ano a contar da disponibilização desse edital.

O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada, conforme especificado em termo de credenciamento, com base na nota fiscal devidamente conferida e aprovada pelo contratante. O pagamento será efetivado em até 30 dias após a entrega definitiva da nota fiscal corretamente conferida.

O presente credenciamento será processado na forma prevista na lei n 14. 133/2021, caracterizando-se como procedimento auxiliar de contratação, de natureza paralela e não excludente, não havendo limitação de número máximo de credenciados, desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos neste edital.

Os interessados no credenciamento deverão apresentar eletronicamente para análise da comissão de contratação da prefeitura de Alvarenga, os documentos e declarações eletrônicos listados no edital, tanto para pessoas jurídicas quanto para pessoas físicas.

Na hipótese de inexecução parcial dos serviços, o contratado estará sujeito a multa de 20% do valor das hora/atividades a receber no mês. Na hipótese de inexecução total o valor da multa compreenderá 30% do valor. Em casos de falta injustificada, haverá advertência escrita e o desconto da hora não trabalhada, limitado a 1 falta injustificada. Em caso de reincidência de falta injustificada, será cobrada multa de 5% sobre o valor das hora/atividade a receber, incorrendo o risco de rescisão contratual.

Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser encaminhados para a plataforma de modo eletrônico: www. ***. *. *, até 02 dois dias úteis antes da data marcada para abertura das propostas.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço, e a execução dos serviços deverá ocorrer até 18 de dezembro de 2026, seguindo o calendário escolar.

O edital prevê que o pagamento será mensal, até o dia 10 do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal ou RPA.

O edital indica que a seleção e convocação dos profissionais credenciados observará critérios de qualificação técnica, experiência comprovada e perfil profissional compatível com as atividades pedagógicas das oficinas ofertadas, conforme análise da secretaria municipal de educação.

O edital exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, com a apresentação de diversos documentos comprobatórios, conforme detalhado no item 15 dos anexos.

O edital estabelece que o desatendimento das condições submete o prestador de serviços à multa de 10% do valor total contratado, além de outras sanções como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura.

O valor total estimado para os itens 001 e 002 é de R$ ****,00 cada, totalizando R$ ****,00.

O edital prevê que o objeto a ser contratado deverá ser entregue em até 10 dias após o envio da solicitação de fornecimento, nos centros de educação do município de Lajeado Grande, sendo ofertados semanalmente aos estudantes participantes do programa escola em tempo integral, com carga horária de 8 horas semanais. o objeto a ser contratado deverá ser entregue em até 10 dias após o envio da solicitação de fornecimento, nos centros de educação do município de lajeado grande, sendo ofertados semanalmente aos estudantes participantes do programa escola em tempo integral, com carga horária de 8 horas semanais.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução e nem garantia contratual do bem. ão haverá exigência de garantia contratual. e ão será exigida garantia contratual.

O edital exige que a contratada mantenha, durante toda a execução do serviço, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante toda a execução do serviço, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação

O edital lista diversas infrações administrativas que podem levar a sanções, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou executar o contrato de forma inidônea. comete infração administrativa nos termos da lei n ****, de 01 de abril de 2021, o licitante ou a contratada que: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. ão haverá exigência de garantia contratual.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de r ****, 00 trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais.