Credenciamento de pessoa física ou jurídica para arbitragem em futebol de campo, 45 min por período, masculino, seletiva e campeonato municipal, exercício 2026. Recebimento de solicitações a partir de 29/09/2026, das 08h às 12h e 12h às 17h, na Praça Gilberto Gil, centro, Ituaçu-BA. Documentação pode ser enviada por e-mail (***@***. *. *) ou fisicamente. Pagamento em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante nota fiscal. Credenciamento vigente até 31/12/2026. Não é permitida subcontratação. Impugnações podem ser enviadas a qualquer tempo para ***@***. *. * em PDF.
O serviço deve ser prestado conforme cronograma da secretaria, de segunda a domingo, nos turnos da manhã, tarde ou noite. A convocação é feita com antecedência mínima de 24 horas, e a credenciada deve responder em até 12 horas. os serviços deverão ser prestados no local indicado pela secretaria de municipal de turismo, cultura, esporte e lazer de ituaçu bahia, de segunda a domingo, nos turnos da manhã, tarde ou noite, conforme o campeonato disputado.
O pagamento é efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal. os pagamentos dos serviços aceitos pela secretaria de municipal de turismo, cultura, esporte e lazer serão efetivados em conta corrente a ser indicada pela credenciada, no prazo de até 30 trinta dias após cada prestação dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal ou documento fiscal equivalente.
Para habilitação, é necessário apresentar ficha de credenciamento, documentos pessoais (RG e CPF) para pessoa física, ou ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas e comprovante de vínculo dos profissionais para pessoa jurídica. deverá ser apresentado documento hábil certificado ou carteira da federação, que comprove ter o profissional curso específico para arbitrar jogos na modalidade pretendida.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. as sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do estado de santa catarina e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer cidadão ou interessado pode impugnar os termos do edital a qualquer tempo, sem efeito de recurso. qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.
O não cumprimento das condições de participação, a falta de resposta ao convite por três vezes consecutivas, ou a não manutenção das condições de habilitação podem levar ao descredenciamento. a falta de resposta ao convite ou a negativa em prestar os serviços, por três vezes consecutivas, poderá ensejar o descredenciamento.
O valor total estimado é de R$ ****,00 para 42 jogos, com valor estimado por jogo de R$ 842,**** serviços de arbitragem 01 árbitro central 02 assistentes de árbitro quarto árbitro em jogo de futebol de campo com r 842, 67 r ****, 00
®
