Licitações de Oficineiro

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada de forma presencial, diretamente nas unidades dos centros de atenção psicossocial CAPS do município de francisco morato, de acordo com a programação estabelecida pela coordenadoria de saúde mental.

O edital informa que a coordenadoria de finanças do SAME efetuará os pagamentos, mediante crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica expedida.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para prestação dos serviços, as especificações e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, e serão aplicadas as sanções previstas na lei 14. 133/2021.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021 e demais legislações aplicáveis ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as quantidades executadas.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme anexo iii do edital.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados diretamente forma eletrônica, através de campo específico da plataforma licita mais brasil em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de ****,00.

O edital prevê que os serviços serão prestados por um período de 12 meses, prorrogável nos termos legais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O serviço solicitado deverá ser prestado em até 24 horas a contar da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.

Os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, contados a partir da data do recebimento, sem prejuízo da garantia legal de que trata a lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do prestador mais bem classificado da fase de lances.

O prestador que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinco mil e quarenta reais.