O edital visa o credenciamento de profissionais para prestação de serviços de professores de música, artes e oficineiros, com duração de 12 meses. Os interessados devem apresentar requerimento de participação com documentos exigidos no item 5. As inscrições são feitas mediante entrega de documentos em envelope lacrado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital completo está disponível no site da prefeitura e no portal de contratações públicas.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de execução e vigência do credenciamento de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
O critério de julgamento será menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei 14. 133/2021.
A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de esclarecimento, as impugnações deverão ser dirigidos ao agente de contratação comissão de contratação, através de email: licitacoes1@herculandia. sp. gov. br.
O custo estimado da presente prestação de serviços é de R$ ****,00.
