O edital refere-se a um registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços culturais, oferecendo oficinas de capoeira, jiujitsu e passinho de flashback. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço e modo de disputa aberto. Há exclusividade para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nos itens 1 e 2, com prioridade local/regional também nesses itens. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A data da sessão pública é 30/04/2026 às 08h. O pregoeiro designado é Fábio Henrique de Salles, com telefone para contato (41) **** a instalação do aplicativo Compras. gov. br. O edital detalha as fases do processo, desde a participação e apresentação de propostas até a habilitação e formação da ata de registro de preços. Penalidades administrativas e sanções estão previstas em caso de infrações. Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para os serviços, mas detalha que as condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas o Anexo III (Modelo de Proposta Ajustada) menciona que O município de Campo Largo efetivará o pagamento devido, somente através de depósito em conta corrente da empresa vencedora do certame, não sendo quitados débitos através de boletos bancários.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos complementares. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas.
O edital menciona que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos disponibilizados pela administração.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
