A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, Paraíba, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratar empresa especializada em pavimentação com paralelepípedos graníticos em zona rural. O contrato terá duração de 120 dias. O critério de julgamento será o menor preço do lote. A abertura da sessão pública está prevista para 09 de junho de 2026, às 08:00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. O edital e seus anexos, incluindo o estudo técnico preliminar, estão disponíveis nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. gov. br/pncp. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública pelo site www. ***. *. *. Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,56. A habilitação técnica exigirá comprovação de experiência em pavimentação granítica. Não será permitida a participação de pessoas físicas, consórcios ou sociedades cooperativas. O prazo para execução do objeto é de 120 dias a partir da ordem de serviço.
O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 120 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitante, da seguinte maneira: após boletim de medição.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,56, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, comprovante de qualificação técnica profissional e operacional, entre outros documentos listados no edital.
O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço www. ***. *. *
A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a não comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30.