O edital trata do credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços médicos complementares para o Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho, com vigência de 12 meses. A participação é aberta, com critérios de habilitação e documentos específicos. A contratação é paralela e não excludente, com distribuição de demanda aos credenciados. O pagamento é mensal, mediante empenho. As sanções por infrações incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 12 doze meses, a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante empenho.
A contratação ocorrerá de forma paralela e não excludente, a preço fixo e geral, distribuída a demanda igualmente aos credenciados, caso seja possível, dentro do período de cada 10 dez dias, podendo haver rodízio.
Os documentos de habilitação necessários ao credenciamento estão descritos no item 5 do edital.
O prestador de serviços que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações deverão ser enviadas eletronicamente pelo através www. ***. *. * ou ***@***. *. *, devendo o arquivo estar obrigatoriamente no formato pdf.
O valor total é equivalente a R$ ****,00.
