O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços complementares. A abertura da sessão pública será no dia 06/11/2025 às 09h00. O critério de julgamento será o menor preço global e maior desconto sobre a taxa de administração. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. A empresa deverá ter escritório de representação em um raio de até 100km do município de Araruna. A vigência da contratação é de 12 meses. A vistoria prévia é opcional. A garantia da contratação não será exigida.
O prazo de início dos serviços será de até 15 dias contados da assinatura do contrato, conforme o edital.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme o edital.
O critério de julgamento será o menor preço global e maior desconto sobre a taxa de administração, conforme o edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08 às 17 horas, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66, conforme o edital.