O edital trata do credenciamento de empresas para oferecer aulas de jiujitsu, muay thai e educação física, visando atender a diretoria de esportes da prefeitura de Congonhal/MG. O credenciamento inicia em 02/02/2026. Os interessados devem apresentar documentos na prefeitura. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de execução do contrato será de 12 doze meses, a contar de sua assinatura e publicação no sí o eletrônico ocial, podendo o mesmo ser prorrogado por força do art. 107 da lei ****.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dez dias úteis, contados da nalização da liquidação da despesa, que dependerá do recebimento da nota scal.
Todos os interessados serão credenciados, com fundamento no inciso i do art. 79 da lei federal ****, não havendo relação de exclusão.
As empresas interessadas deverão protocolizar no setor de licitação localizado na prefeitura municipal de congonhal mg, um envelope devidamente iden cado contento as documentações abaixo relacionadas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administra vamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****.
Poderá o interessado interpor recurso no prazo de dois dias úteis após a divulgação dos resultados, junto ao agente de contratação e equipe de apoio.
O custo es mado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais para o presente exercício.
