Licitações de Construcao Estradas

Em cada fornecimento, o prazo de entrega/início dos serviços do produto será o constante dos anexos desta ata, e será contado a partir da ordem de fornecimento/prestação dos serviços.

O pagamento será feito em até 30 dias após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. O pagamento das faturas seguirá a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital.

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 240 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. conclusão: 240 duzentos e quarenta dias.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,40, com prazo máximo para prestação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R ****, 40.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital

Os licitantes deverão encaminhar a documentação necessária para habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as seguintes sanções: a advertência. . . b multa de mora. . . c multa de 10 dez por cento. . .

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos para habilitação, ou a não comprovação do recolhimento da garantia de proposta podem levar à desclassificação. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei **** não comprovação do recolhimento da correspondente quantia a título de garantia de proposta. . . a respectiva proposta será desclassificada.

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A execução do serviço será realizada em até 2 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra. a execu��o do servi�o ser� realizada em at� 2 dois dias �teis, contados do recebimento daordem de compra.

A forma de pagamento encontra-se detalhada na cláusula sexta, da minuta do contrato deste edital anexo 04. a forma de pagamento encontrase detalha no cl�usula sexta, da minuta do contrato desteedital anexo 04.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 desetembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidos no anexo 05, deste edital. os crit�rios de habilita��o e todas as suas especifica��es est�o contidas no anexo 05, desteedital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** ****

É obrigatória a vistoria do equipamento antes da adjudicação e homologação da licitação. da vistoria do equipamento, antes da adjudica��o e homologa��o dalicita��o

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, se apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou se não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 dois milh�es e duzentos mil reais.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame, e caso não haja fato impeditivo para o qual tenha concorrido a contratada. O pagamento será efetuado após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, cujas particularidades são definidas em contrato.

É exigida garantia de proposta, que poderá ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia da proposta deve ser juntada com os documentos de habilitação.

O critério de julgamento é menor preço. O critério de julgamento: menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo licitante por meio de campo próprio do sistema, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A licitante deverá demonstrar sua habilitação jurídica mediante apresentação conforme o caso: registro comercial, no caso de empresa individual, ou estatuto ou contrato social em vigor. . .

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do orçamento licitado. . .

É imprescindível o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, a avaliação prévia do local de execução. É recomendado que a licitante vistorie o local in loco antes da elaboração da proposta para conferir as medidas e condições para execução dos serviços. . .

A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico através do email: ***@***. *. *, em até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. A resposta será divulgada no site da agesul, no prazo de até o último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentar as especificações exigidas no termo de referência. Qualquer elemento que possa identificar a licitante nesta fase importa em desclassificação da proposta. . .

O valor estimado para a execução da obra é de R$ ****,91. O valor máximo estimado para a execução da obra objeto deste edital é: R ****,91. . .

O prazo de execução é de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, que deve ocorrer em até 5 dias úteis após a contratação. A vigência contratual se estende por 90 dias após o término da execução.

O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após cada etapa do cronograma físico-financeiro, mediante emissão de nota fiscal e ateste do fiscal do contrato. O fiscal tem 10 dias úteis para atestar o recebimento, e o setor financeiro tem mais 10 dias úteis para realizar o pagamento.

Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre o valor orçado e o da proposta. A garantia visa cobrir o fiel cumprimento das obrigações e pode ser prestada em espécie, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, e o vencedor deverá apresentar a documentação exigida em até 3 horas, contados da convocação. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Pelo inadimplemento de cláusulas ou condições, serão aplicadas sanções como advertência, multa (entre 0,5% e 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

É obrigatória a visita técnica ao local das obras, devendo ser previamente agendada com o setor de engenharia da Secretaria de Planejamento e Urbanismo pelo telefone 51 ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

Propostas que não atenderem aos requisitos do edital, forem omissas em pontos essenciais ou identificarem o licitante serão desclassificadas. A falsidade nas declarações também pode levar a sanções.

O valor estimado da obra é de R$ ****,36.