Licitações de Construcao Estradas

O prazo máximo para a execução do objeto é de 120 dias, a partir da emissão da ordem de serviço.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de R$ ****,10 a título de garantia de proposta, com prazo máximo para prestação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta com o preço, observando as disposições do edital.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta conforme as disposições do edital acarretará a desclassificação da respectiva proposta.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 6 meses, a partir da assinatura do contrato ou equivalente. A vigência da contratação será de 6 meses, podendo ser prorrogada.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/2021, da seguinte maneira: conforme boletim de medição.

Será exigida garantia adicional de que trata o § 5º, do art. 59, da Lei 14. 133/2021, do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado. As modalidades aceitas incluem caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou títulos de capitalização.

O critério de julgamento definido é o de menor preço.

A documentação essencial para comprovar as capacidades técnica e econômico-financeira será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da Lei 14. 133/2021. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155, da Lei 14. 133/2021, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não foram identificados riscos substanciais além dos comuns a toda contratação semelhante, como inexecução total ou parcial do ajuste pactuado.

O valor total estimado é de R$ ****,71.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As licitantes deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de habilitação, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e economicofinanceira, além das declarações obrigatórias e demais exigências previstas na legislação e no instrumento convocatório.

Para a execução da obra de terraplenagem e drenagem da estrada municipal São Mateus MG16, no município de Morro Grande, conforme projeto de engenharia devidamente elaborado, estima-se o valor global da contratação em R$ ****,14.

O prazo de execução é de 360 dias. prazo de execu��o: 360 trezentos e sessenta dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Marumbi, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I. as faturas correspondentes �s atividades a serem executadas dever�o ser emitidas pelo contratado em nome do munic�pio marumbi.

Será exigida prestação de garantia de proposta, fixada no percentual de 1% do valor estimado para a contratação. a presta��o de garantia deproposta, nos termos do artigo 58 da lei no ****, como requisito de pr�habilita��o, fixada no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menor disp�ndio para a administra��o

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 06/07/2026. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá ensejar desclassificação. A não observância da atualização de dados cadastrais também pode levar à desclassificação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal

O valor máximo da licitação é de R$ ****,11. valor m�ximo da licita��o: r ****, 11