Licitações para Otorrinolaringologista

Edital de credenciamento para prestação de serviços médicos. Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Formulário de Inscrição, Anexo III - Declarações, Anexo IV - Minuta de Contrato, Anexo V - Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação, Anexo VI - Declaração de Reserva de Cargos, Anexo VII - Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Anexo VIII - Declaração de Cumprimento ao Artigo 7, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Anexo IX - Modelo de Proposta de Preço, Anexo X - Declaração de que a Proposta Econômica Compreende a Integralidade dos Custos). Critérios de participação (pessoas jurídicas, não em formação de consórcio, sem falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, não em dissolução ou liquidação, não suspensas de licitar e impedidas de contratar, não controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, não estrangeiras que não funcionem no país, não enquadradas nas vedações previstas no artigo 9, 1 e 2 da lei n ****, de 2021, e pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação). Etapas do processo (inscrição, habilitação, classificação, sorteio, convocação, assinatura do termo de contrato, publicação do resumo do termo de contrato). Prazo de vigência do credenciamento: até 31 de dezembro de 2025. Prazo para inscrição: a partir das 08h:00 do dia 24/07/2025. Condições de pagamento: previstas no termo de contrato. Recursos: recurso contra decisões do agente de contratação, inabilitação do participante ou elaboração da lista dos credenciados, no prazo de 03 (três) dias, contados da sessão pública e da lavratura da ata. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: até 3 (três) dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes. Prorrogação, adiamento, revogação ou anulação do edital: possível. Requisitos de habilitação e qualificação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Avaliação de desempenho: de 0 a 100%, com nota mínima de 60% para continuidade do credenciamento. Hipóteses de descredenciamento. Informações adicionais no edital e anexos.

Edital para aquisição de equipamentos de uso permanente e materiais descartáveis para otorrino e pneumologia. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de entrega dos bens (30 dias corridos), endereço de entrega, garantia dos produtos (12 meses), condições de armazenamento e transporte, critérios de medição e pagamento, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), estimativa de valor da contratação, adequação orçamentária, especificação do produto, garantia, manutenção e assistência técnica, logística reversa (não obrigatória), publicidade (publicação no PNCP e site oficial da prefeitura), lei anticorrupção, modelos de proposta, minuta de contrato, declaração unificada.

Lote 9: 01- PROFISSIONAL: Médico Otorrinolaringologista - 160 consultas especializadas, avaliação clínica, realização e análise de exames ( colposcópia, preventivo), emissão de laudos, encaminhamentos e atividades complementares. LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS. JORNADA DE TRABALHO: 24 horas mensais sendo dividido quatro ( 4) vezes por mês, exceto feriados, conforme agendamento prévio. PERIODO DE CONTRATAÇÃO: 12 meses.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), penalidades por descumprimento, consulta aos cadastros (SICAF, CEIS, CNEP), documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, tratamento diferenciado para ME/EPP, pagamento mensal após comprovação da prestação do serviço, notas fiscais, autorizações, valores irreajustáveis, fiscalização dos serviços, obrigações do contratante e contratado, prazo de vigência do contrato, possibilidade de prorrogação, critérios de aceitação do objeto, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, sanções administrativas, compensação financeira em caso de atrasos de pagamento, reajuste de preços, dotação orçamentária, condições gerais, e-mail de contato do pregoeiro, telefone de contato do pregoeiro, endereço completo do órgão licitante.