Licitações de Cargos Efetivos

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 120,00, deverá ser efetuado impreterivelmente até a data determinada no cronograma de execução, podendo ser realizado via PIX QR code ou código, cartão de crédito, boleto ou GRU. o pagamento deverá ser efetuado impreterivelmente até a data determinada no cronograma de execução e as inscrições serão submetidas ao sistema até às 23:59 vinte e três e cinquenta e nove horas, seguindo o fuso horário de manaus, do último dia do prazo.

O critério de julgamento da prova objetiva é eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha. a prova objetiva de cada cargo será eliminatória e classificatória, elaborada com base nos programas anexos iii e iv, conforme o quadro demonstrativo a seguir: componentes das provas n de questões pontos questão n mínimo de acertos n mínimo de pontos n pontos do total língua portuguesa 07 1, 0 01 legislação aplicada ao serviço público 07 1, 0 01 40 80 informática 06 1, 0 01 conhecimentos específicos 20 3, 0 10

A habilitação para o cargo exige o cumprimento de requisitos como ser brasileiro nato ou naturalizado, ter idade mínima de 18 anos, estar quite com obrigações militares e eleitorais, possuir aptidão física e mental, e atender à escolaridade exigida para o cargo. são condições mínimas para investidura no cargo: a ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, estrangeiro, nos termos do artigo 207, 1 e 2 , da constituição federal, do art. 5 , 3 , da lei ****, de 11 de dezembro de ****, e da lei ****, de 24 de maio de 2017, e de sua regulamentação.

A eliminação do concurso público pode ocorrer a qualquer tempo em caso de condutas vedadas, como apresentar-se após o horário de fechamento dos portões, deixar de apresentar documento de identificação válido, portar equipamentos eletrônicos na sala de prova, ou utilizar meios fraudulentos. será eliminada do concurso público, a qualquer tempo, a pessoa candidata que incorrer em quaisquer das condutas vedadas descritas neste item, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis.

O prazo para impugnação do edital de abertura é de 30/04/2026 a 07/05/2026. período para impugnação do edital de abertura 30 04 a 07 05 2026

O prazo total para execução dos serviços será de até 06 seis meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante justificativa e interesse da administração.

O pagamento será efetuado em 3 etapas: 30% após a homologação das inscrições, 40% após a realização da prova objetiva e homologação parcial do concurso, e 30% após o resultado final do concurso e entrega de toda a documentação prevista no item 5. 25 do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço global, que representa a soma dos valores unitários dos cargos de acordo com as escolaridades: fundamental, médio técnico e superior.

A fase de habilitação será realizada após as fases de lances e julgamento. Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. Recomenda-se o upload dos documentos de habilitação no sistema antes do início da sessão eletrônica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais), pelo período de 12 doze meses.