Licitações de Cargos Efetivos

O pagamento será realizado em parcelas: 1/3 do montante devido até 5 dias úteis após o encerramento das inscrições, 1/3 do montante devido até 5 dias úteis após a aplicação das provas, e 1/3 do montante devido até 5 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços. a 13 do montante devido até 05 cinco dias úteis após o encerramento das inscrições b 13 do montante devido até 05 cinco dias úteis após a aplicação das provas c 13 do montante devido até 05 cinco dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilitação desta dispensa de licitação será exigida a seguinte documentação: . . . habilitação jurídica . . . regularidade fiscal, social e trabalhista . . . habilitação econômico-financeira . . . habilitação de qualificação técnica

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar. pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: . . . advertência . . . multa moratória . . . multa compensatória . . . suspensão de licitar e impedimento de contratar

A falsidade de documentos ou informações, ou a inobservância das exigências do aviso, podem levar à desclassificação ou cancelamento do contrato. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento do contrato e/ou ordem de serviço

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,33. o valor global estimado para a presente contratação é de r ****, 33 cinquenta e três mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos

O prazo de entrega é de conforme previsto no termo de referência, contados do prazo de recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias conforme etapas executadas do cronograma, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de execução.

Haverá exigência da garantia da contratação de 5% sobre o valor total do contrato, conforme art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço global.

Os requisitos de habilitação serão aqueles estabelecidos no edital do certame, nos termos da legislação vigente, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A contratação de empresa não habilitada ou com pendências fiscais, trabalhistas ou jurídicas poderia comprometer a lisura do certame e gerar nulidades de difícil reparação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,62.

O prazo de execução do serviço será em até 180 dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o do servi�o ser� em at� 180 cento e oitenta dias

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, com parcelas distribuídas conforme o cronograma físico-financeiro estabelecido contratualmente. o pagamento poder� ocorrer por etapas, conforme cronograma f�sicofinanceiro estabelecido contratualmente e os pagamentos ser�o realizados no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura

A licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional e técnico-profissional com atestados de capacidade técnica, registro profissional e comprovação de equipe qualificada. a licitante dever� apresentar os seguintes documentos: a atestados de capacidade t�cnica

A contratada estará sujeita a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a contratada ficar� sujeita �s san�es administrativas previstas na lei no ****

A contratada poderá ser penalizada com multas e sanções administrativas em caso de inexecução parcial ou total do objeto, descumprimento de prazos, falhas operacionais, erros na elaboração ou correção de provas, vazamento de sigilo, entre outras infrações. constituem infra�es administrativas, entre outras: a inexecu��o parcial ou total do objeto contratadob descumprimento injustificado de prazos

A bolsa mensal é paga pela CAPES, com valor de R$ ****,00, conforme portaria CAPES n 309, de 27 de setembro de 2024. o mediador pedagógico receberá bolsa mensal paga pela capes relativa ao período de sua atuação: r ****, 00 um mil e cem reais, conforme portaria capes n 309, de 27 de setembro de 2024.

A recusa injustificada em participar das atividades presenciais obrigatórias ou o não cumprimento da carga horária mínima poderá implicar o desligamento do programa. a recusa injustificada em participar das atividades presenciais obrigat�rias ou o n�o cumprimento da carga hor�ria m�nima poder� implicar o desligamento do programa.

O desempenho insatisfatório implicará no desligamento do mediador pedagógico. o desempenho insatisfat�rio implicar� no desligamento do mediador pedag�gico.

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