Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para a Câmara Municipal de Ourolândia - BA. O objeto abrange planejamento, organização, aplicação de provas e processamento de resultados para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. O valor estimado é de R$ ****,33. A contratação se dará por dispensa de licitação com base no valor, conforme Lei Federal nº 14. 133/2021. O prazo de execução do contrato é de 6 meses, com início após a assinatura e término em 31/12/2026.
O prazo de execução do contrato é de 6 meses, a partir da data de assinatura, com término previsto para 31/12/2026. O cronograma de execução da seleção pública não pode ultrapassar 120 dias. o prazo de vigência do contrato é fixado a partir da data da sua assinatura e terá duração de 06 seis meses e de execução a partir da data de assinatura do contrato até ****
O pagamento será realizado em três parcelas: 1/3 após o encerramento das inscrições, 1/3 após a aplicação das provas e 1/3 após o recebimento definitivo dos serviços. o pagamento pela execução dos serviços objeto da presente contratação será realizado com recursos próprios da contratante. . . a 13 do montante devido até 05 cinco dias úteis após o encerramento das inscrições b 13 do montante devido até 05 cinco dias úteis após a aplicação das provas c 13 do montante devido até 05 cinco dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços.
O critério de julgamento é o de menor preço. a contratação via dispensa de licitação, em razão do montante total e da apresentação da proposta mais vantajosa, tornase menoscustosa economicamente e pragmaticamente do que é a realização do processo licitatório
A empresa vencedora deverá apresentar toda a documentação necessária para habilitação, conforme item 7 do aviso de dispensa de licitação. a empresa vencedora deverá apresentar toda a documentação necessária à habilitação, inclusive as declarações, conforme item 7 do aviso de dispensa de licitação
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia de atraso (limitada a R$ 50,00), multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar por até 2 anos e impedimento de contratar com o município por até 5 anos. a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: . . . multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de r 50, 00 cinquenta reais . . . multa compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto
A empresa não pode ter sido declarada inidônea ou estar impedida de contratar com o poder público. a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, declara para os devidos fins licitatórios que não incursa nos impedimentos para disputa de licitação ou execução do contrato de que trata o art. 14 da lei federal no ****.
O valor estimado é de R$ ****,33. o custo estimado da contratação é de r ****, 33 cinquenta e três mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos.
