A licitação é para contratação de empresa para elaboração e aplicação de provas de concurso público. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura para envio de propostas é em 29/12/2025 e a fase de lances inicia em 06/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de 6 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após recebimento definitivo dos documentos do concurso.
O prazo para execução dos serviços será de até 90 dias a contar da assinatura do contrato, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em parcela única, após recebimento definitivo dos documentos do concurso, e após emissão da nota fiscal e aprovação da fiscalização do contratante, conforme o edital.
Não haverá exigência de garantia contratual para a prestação dos serviços, uma vez que não se trata de licitação de grande vulto, conforme o edital.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital.
Os documentos a serem exigidos, para fins de habilitação, deverão ser enviados juntamente com o cadastro da proposta inicial, em campo próprio, no sistema de dispensa eletrônico, conforme o edital.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o edital.
Não exige amostra, conforme o edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital.
