O edital trata da contratação de empresa para organizar concurso público. A execução dos serviços será em etapas encadeadas, com início de cada fase dependendo da conclusão da anterior. O recebimento do objeto segue etapas de recebimento provisório e definitivo. O critério de julgamento é o menor preço. A contratada deve cumprir a LGPD. O pagamento será em até 30 dias após a nota fiscal. O contrato poderá ser rescindido em casos de descumprimento. A contratada deve apresentar programa de integridade.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, sempre após o atesto da realização das entregas pelo fiscal do contrato.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
O edital não especifica informações sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor global estimado para a presente contratação é de r ****,00cento e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta reais.