Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no município de Presidente Bernardes/SP. Abertura da sessão em 20/07/2026 às 09h00 no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: menor preço. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 01/07/2026 às 13h. O objeto inclui planejamento, organização e realização de concurso com provas objetivas, práticas, de aptidão física e de títulos. Valor estimado de R$ ****,66. Não há exigência de garantia de execução.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,66.