O objeto da licitação é a contratação de serviços de agente de integração para o programa de estágio do DNIT em Minas Gerais. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, prorrogável por até 10 anos. A modalidade de contratação é por dispensa de licitação. O critério de julgamento será o menor preço global. Não haverá exigência de garantia. A empresa contratada deverá prestar serviços contínuos de integração do DNIT às escolas, nas atividades de estágio remunerado de estudantes de nível superior e de nível médio. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. A empresa deverá cumprir as obrigações constantes no contrato e seus anexos, assumindo os riscos e despesas decorrentes da execução do objeto.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de24vinte e quatro meses, contados do dia ****, prorrogável por até 10 anos.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10dez dias úteis, contados da nalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.
O edital especifica os equisitos para habilitação, incluindo habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica e qualificação técnicooperacional.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de ****, 36 treze mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos.
