Licitações de Area Saude

O edital prevê que o prazo de conclusão do projeto será de, no máximo, 270 duzentos e setenta dias após a assinatura do termo de concessão, podendo ser prorrogado a critério da administração, mediante justificativa apresentada pela entidade.

O edital informa que a presente contratação não envolve repasse financeiro, não havendo aplicação de recursos públicos.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é a melhor técnica.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.

O edital informa que as infrações e sanções administrativas encontram-se delineadas nos termos do edital e seus anexos.

O edital informa que a empresa interessada deverá agendar a visita, através do telefone 43 **** das 13:00 hrs às 17:00 hrs c Sr. Augusto Ciskoski. O não atendimento às disposições constantes sobre a visita técnica não acarretará na inabilitação da proponente.

O edital não exige apresentação de amostra modelo.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado é não se aplica.

O serviço solicitado deverá ser iniciado de forma imediata, conforme determinação da fundação municipal de saúde, seguindo a ordem de serviço, instrumento equivalente ou escala previamente programada e informada mensalmente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.

Os serviços executados deverão ser garantidos nos moldes da garantia legal de que trata a lei n 8. 078/90, contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas, adotandose, para tanto, como termo inicial a data do recebimento pelo município.

O prestador será selecionado por meio da realização de processo administrativo de chamamento público em que a fundação municipal convoca interessados em prestar o referido serviço, preenchidos os requisitos necessários, se credenciam no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados, tendo em vista a natureza da prestação de serviço, conforme enquadramento nos moldes do art. 79, i, da lei 14. 133/21, ficando o credenciamento permanentemente aberto durante a sua vigência.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente pela plataforma eletrônica indicada www. ***. *. *, no período de 12/01/2026 a 31/12/2026, de acordo com as exigências e orientações deste edital.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 novecentos e sessenta e oito mil reais, conforme encontrase autuado no processo, estando disponível para consulta de quaisquer interessados.

O serviço solicitado deverá ser iniciado de forma imediata, conforme determinação da fundação municipal de saúde, seguindo a ordem de serviço, instrumento equivalente ou escala previamente programada e informada mensalmente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.

Os serviços executados deverão ser garantidos nos moldes da garantia legal de que trata a lei n 8. 078/90, contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas, adotandose, para tanto, como termo inicial a data do recebimento pelo município.

Poderão apresentar-se a este credenciamento pessoas físicas e jurídicas que atuem no ramo pertinente ao objeto referenciado e estejam em conformidade com as exigências e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação exigida.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 novecentos e sessenta e oito mil reais.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão realizados pela tesouraria, a partir do 30º dia do mês subsequente ao do trabalhado.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados na plataforma eletrônica em formato pdf.

Serão aplicadas sanções administrativas previstas nos incisos do artigo 155 da lei federal n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório.