Registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota de veículos do município de Paulista, com entrega parcelada em João Pessoa. Abertura da sessão pública em 30 de junho de 2026, às 08:30. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de vigência da ata: um ano, prorrogável. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a interessados, com restrições para consórcios e sociedades cooperativas. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado. Documentação de habilitação será solicitada ao vencedor. Contrato com prazo de 12 meses, prorrogável.
A contratada deve iniciar o fornecimento em até 08 dias, após expedição da nota de fornecimento pela Prefeitura Municipal, devendo o abastecimento ser realizado diretamente nas bombas de combustível da contratada, possibilitando o abastecimento dos veículos durante as 24 horas, durante os 07 dias da semana. após cada abastecimento solicitado, bem como a autorização de emissão de nota fiscal, referente à quantidade entregue.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. o valor da garantia da proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, que deverá estar em nome do município de paulista-pb, com validade de no mínimo 60 sessenta dias a contar da data de abertura da licitação
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto. menor preço por item
Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21. prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj)
Qualquer pessoa (cidadão ou licitante) é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, e neste edital.