Licitação para construção de creche/escola de educação infantil, tipo 2, no município de Jataúba-PE. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura da sessão pública em 04 de agosto de 2026, às 09:00. O local de disputa é o portaldecompraspublicas. com. br. O prazo de execução do objeto é de 12 meses a partir da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 18 meses. Exige garantia de proposta no valor de R$ ****,49. A participação é aberta a interessados, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital prevê a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e operacional. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do orc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da ordem de serviço: início: 10 dez dias conclusão: 12 doze meses.
O licitante deverá comprovar o recolhimento de garantia de proposta no valor de R$ ****,49. A garantia pode ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****,49.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. critério: menor preço por item e o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, qualificação técnico-profissional e operacional, e comprovação do cumprimento de requisitos normativos. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei **** e neste edital. A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para contratação implicará na execução integral da garantia de proposta. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital. e implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação
O edital prevê a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita por declaração formal do responsável técnico ou por vistoria prévia ao local. comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante. . . b vistoria prévia ao local de execução da obra. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no portaldecompraspublicas. com. br. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à comissão, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: portaldecompraspublicas. com. br.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. A não comprovação da garantia de proposta também leva à desclassificação. será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência anexo i **** preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação **** desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que **** comprovar, quando solicitado pela comissão recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, nos termos do item 6. 10 deste edital.
