O objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição de kit enxoval, para distribuição gratuita, através de ata de registro de preço. A modalidade da licitação é pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço. A data da sessão da disputa é 04/03/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: http:www. ibirataia. ba. gov. br e no local para recebimento das propostas, documentos e início da sessão pública da licitação: site: https:www. bnccompras. com. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.
O edital não informa o valor estimado.
