Lote 1: Aquisição de
Kit de
Enxoval para natalidade para atender às necessidades das pessoas em situação
vulnerabilidade social em atendimento ao disposto no Art. 36 da Lei Municipal 322/2016. O
kit deverá conter todos os itens de vestuário, higiene e utensílios mencionados a seguir: 1 -
BANHEIRA PARA BEBÊ COM CAPACIDADE DE 35 LITROS. 2 - JOGO DE BOLSA 2 PEÇAS, MATERIAL IMPERMEÁVEL FERRAGENS DE METAL E ZÍPER. 3 - TROCADOR DE BEBÊ, TECIDO: 100% POLIESTER, ENCHIMENTO: 100% POLIURETANO ( PU). 4 - SAÍDA MATERNIDADE TECIDO 100% ALGODÃO. 5 -
KIT DE CUEIROS. 6 - FRALDAS DE PANO 100% ALGODÃO. 7 - MORDEDOR COM MATERIAL POLIPROPILENO COLORIDO. 8 -
TOALHA COM CAPUZ. 9 - MANTA **** ANTI ALERGICA. 10 - PARES MEIAS DE ( ALGODÃO OU POLIAMIDA). 11 -
KIT ESCOVA, PENTE E SABONETEIRA. 12 - LENÇOL DE BERÇO 100% ALGODÃO. 13 -
KIT PAGÃO COM 3 PEÇAS ALGODÃO. 14 -
KIT DE PARES DE LUVAS CONTENDO 3 UNIDADES CADA 100 ALGODÃO. Cada
KIT deverá ser verificado suas características técnicas e de validade, estando envolto de embalagem para presente que envolva todos os itens e no fecho um laço ornamental de cetim.
A licitação objetiva o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de enxoval para famílias em situação de
vulnerabilidade social em Jacaraú-PB. O kit deverá conter itens de vestuário, higiene e utensílios. O prazo máximo para execução do objeto é de 5 dias, a partir da emissão do pedido de compra. O local de entrega será na sede do contratante ou em uma das unidades administrativas por ele indicadas. O prazo de vigência do contrato é até o final do exercício financeiro de 2025. Os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Existem exigências de documentação para habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, capacidade de desempenho anterior, e outras declarações. O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. O edital possui informações detalhadas sobre recursos, sanções, e outras obrigações do contratante e contratado.