O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com modalidade pregão, na forma eletrônica. O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de kits de enxoval de bebê, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Cocal PI. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A data de abertura das propostas é 27/05/2026, às 10:00h. A sessão pública ocorrerá no endereço eletrônico www. ***. *. * modo de disputa é aberto e fechado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. É exigido atestado de qualificação técnica. O edital está disponível no endereço eletrônico mencionado e também pode ser obtido na sala de reuniões com a equipe de pregão, no endereço Praça da Matriz, n 177, Centro, Cocal PI, nos dias úteis, das 07:30 às 13:30. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no prazo máximo de 10 dez dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento, independente de quantidade, no local indicado pela contratante, dentro do município de Cocal PI.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras de cocalpi, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante nos campos do sistema, com por exemplo, colocar na descrição do serviços, marca, unidade de medida, preço unitário ou total, algo que o identifique.
Este procedimento possui valor estimado sigiloso.
