Brasil | MT | JUÍNA:MUNICIPIO DE JUINA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CUSTEADO PELA EMENDA PARLAMENTAR **** - DEPUTADA CORONEL FERNANDA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Lote 1: BOLA - DE VÔLEI DE QUADRA 8. 0 PENALTY, 1? LINHA, TAMANHO CIRCUNFERÊNCIA 65 - 67 CM, PESO 260 - 280 G, 18 GOMOS, COMPOSIÇÃO DO MATERIAL LAMINADO MICROFIBRA, CONSTRUÇÃO TERMOTEC, CAMARA 6D, SISTEMA DE FORRO DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOTEC, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CAPSULA ASSIS APROVADA PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL ( FIVB). MARCA EXIGIDA: PENALTY.
Lote 5: BOLA PARA HANDEBOL H 3 L, COSTURADA, COM 32 GOMOS, ULTRA GRIP, 58- 60 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, 425 - 475G DE PESO, COM MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, CÂMARA AIRBILITY APROVADA PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE HANDEBOL.
Lote 6: BOLA PROFISSIONAL DE BASQUETE FEMININO, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA, 72- 74 CM DE CIRCUNFERÊNCIA COM 510- 565G DE PESO COM MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. DE ACORDO COM AS NORMAS DA FIBA ( FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE BASQUETE) E COM SELO DA NBB
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa), custo da disputa (R$ ****,10), datas limite para esclarecimento e impugnação, participação exclusiva de ME/EPP, prazo de início dos serviços (10 dias úteis após a ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos exigidos para habilitação (habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica), itens específicos de materiais esportivos, condições de entrega (local indicado pela secretaria, horário comercial), garantia dos produtos (mínimo de 12 meses), obrigações do contratado (responsabilidade por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, atendimento às determinações do fiscal, entrega dos produtos com nota fiscal, atendimento às ordens de fornecimento, custos de reposição de produtos defeituosos, qualidade e resistência do produto, reparação de vícios, responsabilidade por danos à administração ou terceiros, entrega de documentos de regularidade fiscal, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, manutenção das condições de habilitação, sigilo sobre informações, cumprimento das normas de segurança do contratante, comunicação prévia de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, abstenção de veicular publicidade sem autorização), obrigações da contratante (acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado, pagamento no prazo, forma e condições estabelecidas, prestação de informações e esclarecimentos, comunicação de irregularidades, aplicação de sanções administrativas, notificação do órgão de representação judicial), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, retenção tributária), exigências de habilitação (documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica), estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, contratações correlatas/independentes, demonstração dos resultados pretendidos, providências prévias ao contrato, impactos ambientais, viabilidade da contratação, parcelamento da contratação, requisitos da contratação (obrigações do contratado e da contratante), modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro.