O edital trata da concessão de uso de espaço físico em áreas públicas do município de Bento Gonçalves para instalação, operação e manutenção de estações de hidratação (vending machines), com possibilidade de veiculação de publicidade. O critério de julgamento é de melhor técnica e o modo de disputa é fechado. A sessão pública ocorrerá em 25 de junho de 2026. A vencedora será responsável pela instalação, conservação, limpeza e manutenção dos equipamentos, bem como pelos custos de energia elétrica e água. É facultada a visita técnica aos locais previstos para instalação. O contrato terá vigência de 05 anos, prorrogável por igual período. O objeto deverá ser executado/entregue em 45 dias a contar do recebimento da ordem de início. A concessão não é remunerada, sendo a contrapartida a exploração publicitária. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o objeto da licitação deverá ser executado/entregue no prazo de quarenta e cinco dias, a contar do recebimento da ordem de início emitida pela administração.
O edital informa que A concessão de uso não será remunerada e a empresa vencedora terá a contrapartida poder utilizar o próprio equipamento para espaço publicitário.
O edital estabelece que O julgamento será realizado pelo critério de melhor técnica, observando o disposto nos artigos 33, iii, 35 e 37 da lei federal 14. 133/2021.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira necessários para a participação no certame.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital menciona que as licitantes poderão, caso entendam necessário, realizar visita técnica aos locais previstos para instalação das unidades, mediante agendamento prévio.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a comissão de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
