Licitação para aquisição de um trator agrícola novo, com recursos de transferência especial do Ministério da Agricultura e Pecuária. O equipamento atenderá a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. O valor estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas inicia em 18 de junho de 2026, com abertura e início da disputa de lances em 01 de julho de 2026. A entrega do trator será realizada em até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, na Secretaria de Agricultura e Pecuária. A garantia mínima é de 12 meses. O critério de julgamento é o de menor preço.
O prazo de entrega é de 30 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. O prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho.
O município efetuará o pagamento após a entrega do objeto e a emissão da nota fiscal, com antecedência de 5 dias antes do pagamento. o munic�pio efetuar� o pagamento conforme disposto no art. 141, e seguintes da ****, e de acordo com a programa��o da secretaria de finan�as, ap�s a realiza��o doservi�o ou entrega do objeto
A garantia mínima do equipamento é de 12 meses, sem limite de horas trabalhadas, contra defeitos de fabricação e desgastes prematuros. ermo ou declara��o de garantia dos equipamentos, com validade m�nima de 12 doze meses, sem limite de horas trabalhadas
O critério de julgamento é o de menor preço por item único. licita��o do tipo menorpre�o por item �nico.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade. elativamente � habilita��o art. 63, inc. ii, da lei ****
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
Não há exigência de amostra neste edital. �o houver informa��o clara.
Impugnações e solicitações de esclarecimentos podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquerinteressado poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou não comprovar a exequibilidade da proposta. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis
O valor máximo total da licitação é de R$ ****,00. o valor m�ximo total da presente licita��o � de: r ****, 00
