Licitações de Eletronico 095

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados a partir do dia útil posterior à data da retirada da nota de empenho ou do envio de confirmação de recebimento, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados a partir do dia útil posterior à data da retirada da nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, do envio de confirmação de recebimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente devidamente atestada, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente devidamente atestada, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do artigo 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.

Não haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item e modo de disputa aberto.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: 9. 1. 1. der causa à inexecução parcial do contrato. . .

Não será exigida amostra dos itens. Não será exigida amostra dos itens.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 2. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96. O valor estimado total da contratação é de r ****, 96 quatrocentos e cinquenta e três mil e vinte e nove reais e noventa e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela constante do item 1. 1.