A licitação tem como objeto a contratação de serviços de lanche para doadores de sangue. A abertura da sessão ocorrerá em 13/11/2025. A participação é exclusiva para ME, EPP e equiparados. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de vigência da contratação para os lotes 1 e 2 é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. Para os lotes 3 e 4 não será necessário firmar contrato, sendo substituído por nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após a entrega definitiva.
O lanche deve ser fornecido individualmente, conforme a especificação, apenas para ser finalizado pelas copeiras e entregue aos doadores. Devem ser entregues até às 07:00 horas, de segunda a sexta-feira. O prazo de validade do sanduíche é de 3 dias e da bebida láctea é de 20 dias, a contar da entrega.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não haverá exigência de garantia de execução da contratação para este objeto.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentos/impugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48.
