Licitações para Armazenamento Notas Fiscais

Lote 3: LICENÇA DE USO DE SOFTWARESubscrição de licença do Canva Pro. A licença deverá garantir acesso a todos os recursos da versão profissional, incluindo modelos premium, banco de imagens, vídeos e elementos gráficos ilimitados, ferramentas de redimensionamento automático de design, remoção de fundo de imagens, agendamento de publicações em redes sociais, criação de kits de marca personalizados ( com fontes, cores e logotipo), e armazenamento em nuvem com capacidade expandida. A licença deverá permitir o uso colaborativo por equipe, com gerenciamento de usuários, permissões e compartilhamento interno de projetos. É imprescindível que os direitos de uso dos conteúdos produzidos estejam assegurados para fins institucionais, publicitários e educativos, com permissão de veiculação em mídias sociais, materiais impressos e meios digitais da Administração Pública. O fornecimento deverá incluir suporte técnico, emissão de nota fiscal e a possibilidade de renovação ao final do período contratado.
Lote 4: LICENÇA DE USO DE SOFTWARESubscrição de licença do CapCut Pro. A licença deverá permitir acesso completo às funcionalidades da versão profissional da plataforma, incluindo remoção de marca d&# ****; água, exportação em alta resolução ( Full HD e 4K), acesso ilimitado a efeitos premium, transições, filtros, trilhas sonoras, templates editáveis e recursos avançados de edição de vídeo. A solução deverá ser compatível com dispositivos móveis ( Android e iOS) e com computadores ( via navegador ou aplicativo), permitindo sincronização entre dispositivos e armazenamento em nuvem. A licença deverá assegurar permissão de uso dos conteúdos gerados para fins institucionais, publicitários e educacionais do Município, com cobertura legal para distribuição em redes sociais, sites oficiais e demais canais de comunicação pública. O fornecimento deverá incluir suporte técnico e emissão de nota fiscal, com acesso gerenciado por conta vinculada à Administração Pública

Edital de dispensa eletrônica n 45/2025, com base no art. 75, inciso ii, da lei n 14. 133/2021 e decreto municipal n 929/2023. Licitação na modalidade dispensa, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote. Exclusiva para ME, EPP e MEI, priorizando empresas sediadas em Corbélia/PR. Prazo para recebimento de propostas até 12h59 do dia 10/07/2025. Abertura e julgamento das propostas das 13h00 às 13h59 do dia 10/07/2025. Envio de lances das 14h00 às 15h00 do dia 10/07/2025. Documentos de habilitação exigidos (apenas pelo licitante vencedor). Pagamento conforme ordem cronológica do decreto municipal n 938/2024, após entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços. Anexos: termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de credenciamento/procuração, declaração unificada, declaração de microempresa e/ou empresa de pequeno porte, minuta de ata de registro de preços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, empresas em consórcio, credenciamento na BNC, documentos exigidos para cadastramento), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e julgamento, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (taxa de utilização do sistema BNC), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (120 dias após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (anexo I), obrigações da contratante e da contratada (anexo I), regras acerca do pagamento (anexo I), reajuste de preços (após 1 ano, com base no IPCA), sanções administrativas (multa, suspensão, inabilitação), prazo para impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), e-mails de contato do departamento de licitações.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para a contratação de empresa para fornecimento de estantes de aço, visando atender a necessidade de estruturação do setor de protocolo em novo espaço físico. O prazo para envio de propostas é 02/07/2025. O aviso está disponível para consulta e impressão no site www. ***. *. * prazo para esclarecimentos é até 01/07/2025. A empresa deverá apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme descrito no edital. O prazo de entrega do serviço é de até 15 dias úteis após a autorização de fornecimento/empenho. O pagamento será realizado em até 10 dias após o protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças.

A licitação visa a aquisição de lacres plásticos tipo abraçadeira em 5 cores diferentes, para a CPRM. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a nota de empenho. A entrega será na Rua Rodrigues Junior, 840, Centro, Fortaleza - CE. O pagamento será efetuado em conta corrente, após o fornecimento do objeto e até o 10 dia útil após a data do peticionamento eletrônico da nota fiscal. O fornecedor deve cumprir as especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do catálogo unificado de materiais (CATMAT) do SIASG. O objeto deverá ter garantia mínima de 90 dias. O recebimento será provisório e definitivo, com verificação da conformidade do material com as exigências do termo de referência.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, recebimento de propostas de 24/06/2025 a 07/07/2025, abertura e julgamento das propostas a partir de 07/07/2025, início da sessão de disputa de preços a partir de 10h00min do dia 07/07/2025.