A aquisição dos materiais de segurança está em conformidade com os princípios da eficiência e economicidade da Administração pública. A presente contratação tem por objetivo a aquisição de equipamentos de segurança ( ex: cinto de segurança, mosquetões, luvas de segurança, talabarte de posicionamento e outros EPIs), visando garantir a proteção individual em atividades operacionais em altura realizados pela PMZS.
Lote 7: Blocante Segurança material: alumínio, aço inoxidável, poliamida e borracha, tipo: descensor, diâmetro corda aplicável: 9 a 12, dimensões: 190 x 90 x 15, aplicação: blocar corda segurança em tecnicas de pappel. , características adicionais: dupla posição blocagem /blocagem automática /ar-
A licitação visa a aquisição de equipamentos de segurança para a PMZS. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com tratamento favorecido. O critério de julgamento é o menor preço. O processo ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Os fornecedores deverão apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço/desconto. Todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros estão incluídos nos valores propostos. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo a diversas declarações, incluindo a inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecedor poderá parametrizar um valor final mínimo aceitável. A sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema para envio de lances, sendo encerrada no horário previsto. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Após a fase de lances, o gestor poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado. Serão solicitados documentos para habilitação, conforme termo de referência. O fornecedor deverá atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis, a contar da data de sua convocação. O aceite da nota de empenho implica o reconhecimento de que a contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no aviso de contratação direta e seus anexos. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. Em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores, a administração poderá republicar o aviso ou utilizar proposta obtida em pesquisa de preços. Os anexos, como o termo de referência e minuta de termo de contrato, integram o aviso.