O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de Caconde, SP, por 200 dias letivos. A sessão pública ocorrerá no portal BLL (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o de menor preço por item. A proposta deve ser enviada até 10/06/2026, com abertura da sessão no mesmo dia. Pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O serviço de transporte escolar será prestado pelo período de 200 dias letivos, com contrato de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. a prestação do serviço devera ocorrer dentro do município de caconde, atendendo as seguintes unidades de ensino: ee prof. roque ielo ee prof. fernando magalhaes emeb prof. walter gomes juste emeb prof. ernesto cardoso de paiva emeb patrícia sartini muniz dias natureza: a contratação da empresa para locação de veículos tipo ônibus, visando transporte escolar de alunos da zona rural e urbana da rede municipal e estadual de ensino, tem amparo legal disposto na lei federal n. o ****, e suas alterações posteriores. critério: a modalidade a ser adotada será por pregão eletrônico, durante o período de 200 duzentos dias letivos, atendendo à solicitação do departamento municipal de educação deste município conforme roteiros e quilômetros rodados por dias relacionados neste termo de referência. como critério para os dimensionamentos deverão ser considerados com 200 dias letivos, sendo pago conforme a quantidade de dias e prestação de serviços executados. nos períodos de recesso e de férias escolares, quando nao serao prestados os serviços, ficara a contratante desonerada de quaisquer obrigações contratuais e respectivos pagamentos ou indenizações
O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente laudada pelo diretor requisitante. o pagamento será realizado conforme as condições abaixo: apos a prestação dos serviços, estando eles de acordo com as especificações, a nota fiscal sera encaminhada ao setor competente para procedimentos de pagamento, que sera realizado em conta corrente em nome de pessoa jurídica, em ate 30 trinta dias.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou para a execução do contrato. null
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. ipo: menor preço por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor. a presente licitação, a fase de habilitaçao sucedera as fases de apresentaçao depropostas e lances e de julgamento. os licitantes deverao encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletronico, aproposta contendo o preço ou o percentual de desconto, conforme o criterio de julgamento previsto neste edital, atea data e o horario fixados para a abertura da sessao publica. sera exigida a apresentaçao dos documentos de habilitaçao apenas pelos licitantesvencedores, apos o julgamento das propostas, conforme disposto no art. 63, ii, da lei no ****.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura de Caconde e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. as sançoes administrativas serao: advertencia, multa, impedimento de licitar e contratar comprefeitura do município de caconde e declaraçao de inidoneidade para licitar ou contratar com a administraçaopublica, com fulcro no título iv das irregularidades, capítulo i das infrações e sanções administrativas, da lei ****.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada até dois dias antes da data da licitação, mediante contato com o departamento de educação. a visita técnica é facultativa, e poderá ser agendada até dois dias anterior à data da licitação, sendo que a mesma deverá ocorrer dentre o calendário de visitas técnicas das respectivas linhas parte anexa deste documento para agendamento da visita técnica, o interessado deverá entrar em contato via telefone, pelo número 19 **** ****, junto ao departamento de educação
Não há necessidade de envio de amostras para esta licitação. null
Qualquer pessoa legítima pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa e parte legítima para impugnar este edital por irregularidade naaplicaçao da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido ate 3 tres dias uteis antes da data da abertura docertame.
A não anexação correta da documentação na plataforma, a não observância das normas legais e editalícias, a apresentação de proposta em desacordo com as especificações, a inexequibilidade da proposta, e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desqualificação. as empresas que não anexarem a documentação corretamente na plataforma serão consideradas inabilitadas. a eventual inobservancia das normas legais e editalícias ensejara a devida manifestaçao desta administraçao publica, a qual se pautara pela clareza, motivaçao e precisao na aplicaçao das penalidades, podendo culminar na imposiçaode multas, suspensao temporaria e impedimento de licitar e contratar com a administraçao, sem prejuízo de outrasmedidas legalmente previstas. a nao observancia do disposto no item anterior podera ensejar desclassificaçao nomomento da habilitaçao. a sera desclassificada a proposta que identifique o licitante. sera desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1. contiver vícios insanaveis6. 4. 2. nao obedecer as especificaçoes tecnicas contidas no termo de referencia6. 4. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço maximo definidopara a contrataçao6. 4. 4. nao tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelaadministraçao6. 4. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigencias deste edital ou seusanexos, desde que insanavel.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 quatrocentos setenta e oito mil trezentos e dezoitoreais, conforme levantamento de preços e pesquisas de mercado realizadas pelo setor de compras.
