Contratação de empresa especializada para operação e manutenção de área de recebimento ( ecoponto), coleta, transporte, triagem e processamento de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU ( volumosos, massa verde e resíduos da construção civil) transbordo transporte e destinação final de resíduos, com fornecimento de máquinas, equipamentos e instalações e mão de obra no Município de Pontal/SP
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O edital refere-se a uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, para contratação de empresa especializada na operação e manutenção de ecopontos, coleta, transporte, triagem e processamento de resíduos sólidos urbanos, incluindo volumosos, massa verde e resíduos da construção civil, além de transbordo, transporte e destinação final. O recebimento das propostas ocorre até 09:00 do dia 06/05/2026 até às 08:59 do dia 20/05/2026, com início da sessão de disputa de preços às 09:00 do dia 20/05/2026, no site www. ***. *. * licitação é exclusiva para ME/EPP e equiparadas. O endereço para formalização de consultas é Rua Guilherme Silva, 337, Bairro Centro, Pontal/SP, CEP **** e-mail de contato é ***@***. *. * e o telefone é 16 **** ramal **** objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para operação e manutenção de seis ecopontos, coleta, transporte, triagem e processamento de resíduos sólidos urbanos volumosos, massa verde e resíduos da construção civil, transbordo, transporte e destinação final, com fornecimento de máquinas, equipamentos, instalações e mão de obra. A licitação será realizada em item único. A participação é restrita a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação antecede a fase de apresentação de propostas e lances. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail ***@***. *. *.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.
Será exigida garantia de execução contratual nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, no percentual de 10% do valor total do contrato ou do valor anual estimado.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66.
