Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de fornecimento de caçambas, transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário Classe II-A. Sessão em 16/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília) na plataforma BNC. Critério de julgamento: menor preço por item. Não há garantia de execução. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal atestada. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exigência de atestado de capacidade técnica e licença ambiental do aterro.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona execução parcelada do objeto, mediante ordens de serviço.
O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, conforme item 23. 1.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 20. 1.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme item 5. 15.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica com atestado de serviços similares e licença ambiental do aterro, e qualificação econômico-financeira, conforme itens **** a ****.
As sanções incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 24. 1.
O edital prevê que o pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se a compatibilidade não puder ser aferida, conforme item ****.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme item 25. 1.
Propostas com preço final superior ao estimado ou manifestamente inexequível (inferior a 50% do valor orçado) serão desclassificadas, conforme itens 12. 6 e 12. 7.
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