Licitação para contratação de empresa especializada em destinação final de resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado. O município arca com coleta, carregamento e transporte até 70 km; a empresa contratada com transbordo e o restante do transporte. Abertura das propostas em 28/07/2026, às 09h00. Critério de julgamento: menor preço unitário. Contrato com vigência de 5 anos. Pagamento em até 15 dias após entrega da nota fiscal.
O transporte dos resíduos sólidos domiciliares até a área de destinação final será de responsabilidade do município de Iacri até o limite de 70 km. o transporte para o aterro, até o limite de 70 km será efetuado pelo município.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 15 dias corridos, contados da data da entrega efetiva da nota fiscal sobre a quantidade empenhada. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 15 quinze dias corridos, contados da data da entrega efetiva da nota fiscal sobre a quantidade empenhada.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O julgamento será pelo critério de menor preço unitário. as empresas interessadas poderão participar ou ofertar propostas ao objeto desta licitação, onde será julgado pelo menor preço por item.
Para o credenciamento, deverão ser apresentados documentos como estatuto social, contrato social, procuração, cópia de documento de identificação, declaração de que não mantém vínculo com dirigente do órgão, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, e prova de inscrição no CNPJ. para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos: a tratandose de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial. . .
A licitante que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, fraudar ou se comportar de modo inidôneo, ficará impedida de licitar e contratar com o poder público por até 5 anos, sem prejuízo de multas e outras sanções. a licitante, que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o poder público, pelo prazo de até 05 cinco anos. . .
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. a análise das propostas pelo agente de contratação visar ao atendimento das condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis. . .
