Pregão eletrônico para serviços de limpeza, coleta, transbordo e transporte de resíduos sólidos na Ilha do Mel, com lote único, por 56 dias (19/12/2026 a 12/02/2027). Valor máximo global de R$ ****,00. Julgamento por menor preço global. Propostas até 03/12/2026 às 09h30. Garantia de execução de 5% do valor inicial. Prazo de validade da proposta: 180 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Não é permitida participação em consórcio. Exige-se experiência em coleta/transporte de resíduos e transporte aquaviário.
O serviço deve ser executado de 19/12/2026 a 12/02/2027, totalizando 56 dias corridos. Conforme o edital: execução de **** a ****, durante 56 dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, após regular liquidação da despesa. Conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto da nota fiscal.
Será exigida garantia de execução do contrato. Conforme o termo de referência: propõe-se garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato.
O julgamento será pelo critério de menor preço global do lote único. Conforme o edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global do lote único.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o termo de referência: serão exigidos os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira previstos no edital.
As sanções administrativas incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato, e multa moratória de até 0,3% ao dia. Conforme o edital: a multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.
O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas acima dos valores máximos unitários ou globais, com preços inexequíveis, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.
O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: o valor global estimado é de R$ ****,00.