Licitações de Iloprost

A entrega do objeto deverá ser parcelada, pois a administração não possui o quantitativo exato que será necessário, devido à natureza do serviço.

Os pagamentos serão efetuados pela fes fundo estadual de saúde, ou pela unidade orçamentária do requisitante conforme o caso.

O registro de preços será do tipo menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, sendo exigida a apresentação de documentos para habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até dia 25 de setembro de 2026.

A inobservância das cláusulas 1. 3 e 1. 4 por parte dos licitantes ensejará notificações à cmed e ao ministério público estadual e federal.

A entrega do objeto deverá ser parcelada, pois a administração não possui o quantitativo exato que será necessário, devido à natureza do serviço.

Os pagamentos serão efetuados pela fes fundo estadual de saúde, ou pela unidade orçamentária do requisitante conforme o caso.

O registro de preços será do tipo menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e será exigida apenas do licitante vencedor.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até dia 14 de setembro de 2026.

A não observância das cláusulas 1. 3 e 1. 4 por parte dos licitantes ensejará notificações à cmed e ao ministério público estadual e federal.

Em cada execução da ata de registro de preços, as parcelas serão entregues em prazos que variam de até 30 dias após a assinatura do contrato para a 1ª parcela, até 210 dias após a assinatura do contrato para a 4ª parcela. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos e condi�es: composi��o da parcela parcela prazo de entrega item 40 do quantitativo total at� 30 dias ap�s assinatura do contratoemiss�o da nota de 1a executado empenho. . .

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta correnteindicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, comvalidade durante a execu��o do contrato e 90 noventa dias ap�s t�rmino da vig�ncia contratual, podendo ocontratado optar pela cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia, fian�a banc�ria ou t�tulode capitaliza��o, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contrata��o.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidadepreg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômica-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . qualifica��o econ�mica financeira: . . . qualifica��o t�cnica:

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações administrativas. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: . . . multa: . . .

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme o que será contratado valor códigoitem descrição undqtd unitério de total simas referência iloprosta 10 mcgml sol 1 **** ampola **** sigiloso sigiloso para nebulização 1 ml valor sigiloso global.

Para fins de habilitação, do fornecedor melhor classificado em cada item, será exigida a apresentação dos seguintes documentos: prova de regularidade perante a fazenda federal, prova de regularidade perante a fazenda estadual, prova de regularidade perante a fazenda municipal, certificado de regularidade do fundo de garantia do tempo de serviço fgts e prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

Constituem infrações administrativas do licitante a serem punidas com as seguintes sanções: deixar de entregar a documentação exigida para a dispensa eletrônica ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o objeto certame da dispensa eletrônica.

A falsidade do documento apresentado ou de seu conteúdo implicará na desclassificação do seu proponente. Caso ele tenha sido o vencedor, o fato será punido sem prejuízo das demais sanções cabíveis.