Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada em cursos de capacitação, formação e atualização para motoristas. A participação é restrita a ME, EPP e MEI. A abertura da sessão pública será em 17/06/2026 às 09h00min. O julgamento será pelo menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A vigência do contrato será de 12 meses.
Os serviços serão requisitados de acordo com as necessidades e solicitações da contratante, a partir da emissão da autorização de fornecimento em remessa única ou parcelada. os serviços serão requisitados de acordo com as necessidades e solicitações da contratante, a partir da emissão da autorização de fornecimento em remessa �nica ou parcelada
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias e ap�s apresenta��o de notafiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra.
O julgamento será feito por menor preço por lote. o julgamento ser� feito por menor pre�o por lote.
A participação é restrita a microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI), do ramo pertinente ao objeto da contratação. poder�o participar deste aviso, exclusivamente, microempresas me, empresas de pequeno porteepp ou micro empreendedor individualmei, interessadas, do ramopertinente ao objeto da contrata��o
A contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, ou apresentar documentação falsa, ou se comportar de modo inidôneo, estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, multa de mora de 0,5% ao dia em caso de atraso, e multa de 10% do valor da ordem de serviço em caso de não atendimento das especificações. as san�es de suspens�o e declara��o de inidoneidade poder�o ser aplicadasjuntamente com as san�es de multa.
Decairá do direito de solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente aviso o interessado que não se manifestar até o 1º dia útil anterior à data da sessão da dispensa eletrônica. decair� do direito de solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o presenteaviso o interessado que n�o se manifestar at� o 1 primeiro dia �til anterior � data dasess�o da dispensa eletr�nica
Não serão admitidas empresas que não sejam exclusivamente ME, EPP ou MEI, que sejam declaradas inidôneas, impedidas ou suspensas para licitar, que tenham servidor público como sócio ou dirigente, ou que estejam sob falência expedida há menos de 60 dias. �o ser� admitida neste certame a participa��o de empresas que: a que n�o sejam exclusivamente microempresas me, empresas de pequeno porte epp ou microempreendedor individual mei