O edital trata da contratação de empresa para confeccionar uniformes para motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Educação, através de pregão eletrônico. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão é 30/03/2026. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a ordem de compra. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a entrega dos bens será de 30 trinta dias corridos contados da entrega da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.
