Licitações de Motores Especiais

O prazo de execução é de até 5 dias úteis após o envio do empenho, conforme item c. 2 do termo de referência: prazo de execução em até: 05 cinco dias uteis após o envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total do objeto ou execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, conforme item 7. 1. 1: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após a entrega total do objeto eou da execução dos serviços.

O prazo de garantia do objeto é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, com garantia mínima de 12 meses, conforme item ****: os produtos devem ter tempo de garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 13: critério de julgamento: menor preço.

Para habilitação, exige-se documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, conforme itens 6. 1 a 6. 4 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa diária de 1% até 7% do valor do empenho, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme tabela do item 11. 1 do edital.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme item 1. 8: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após solicitação, sob pena de desclassificação, conforme item 6. 6: os documentos de habilitação deverão ser apresentados, pelo licitante mais bem classificado, em até 2 duas horas após a solicitação, sob pena de desclassificação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,94, conforme item 1. 4: valor estimado total da contratação: r ****,94.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Para habilitação, é necessário apresentar no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução satisfatória de serviços compatíveis e pertinentes com o objeto do lote.

As sanções incluem multa de 15% ou 30% do valor do contrato, conforme a infração, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10 dias, como descrito no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,80, conforme consta no edital: valor total da contratação: r$ ****, 80.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor global estimado, correspondente a R$ ****,32, e garantia de execução contratual de 5% do valor anual do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor global estimado da contratação e será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por quilômetro (RKM). Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por quilômetro km.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O edital menciona: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital cita: o licitante/adjudicatário ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas por vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preço acima do estimado, preço inexequível, não apresentação da planilha de custos ou não correção de falhas apontadas. O edital lista: serão desclassificadas, de forma motivada, as propostas que: i contenham vício insanável, ii não atendam às especificações técnicas ou aos quantitativos mínimos exigidos.

O valor global estimado para a vigência de 60 meses é de R$ ****,69. Conforme edital: o valor global estimado para a vigência de 60 sessenta meses é de r$ ****, 69.

Os serviços ordinários deverão ser solicitados com antecedência prévia de, no mínimo, 24 horas. Em emergências, o atendimento deve ser em até 2 horas após a convocação. Conforme edital: os serviços ordinários deverão ser solicitados pela contratante com antecedência prévia de, no mínimo, 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa e recebimento definitivo da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente. Conforme edital: a prefeitura municipal de são manuel providenciará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contados da data da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos exigidos em edital. Conforme edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos exigidos em edital.

Multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias. Conforme edital: moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias.

As respostas aos pedidos de impugnação serão divulgadas no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Conforme edital: as respostas aos pedidos de impugnação ou esclarecimentos serão divulgadas no sítio eletrônico www. ***. *. * no prazo de até 3 três dias úteis.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. Conforme edital: o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor total estimado da contratação é de r$ ****, 00 quatrocentos e onze mil e quarenta reais.