O edital visa a aquisição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão ocorrerá em 27/02/2026. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos em até 3 dias antes da abertura. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. É exigida garantia de proposta na modalidade de seguro garantia, no valor de 1% do valor estimado. O prazo de entrega dos itens é de 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital exige da licitante a título de garantia de proposta na modalidade de seguro garantia, nos termos do artigo 96, 1, inciso ii, da lei n ****, como requisito de pré-habilitação, a qual será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc banco nacional de compras disponível no endereço eletrônico https:bnc. org. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 90.
