Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos antineoplásicos orais (pazopanibe e dasatinibe) para o Hospital do Servidor Público Municipal. Sessão em 27/10/2026 às 09h. Entrega em 10 dias úteis. Não exige amostra nem garantia. Reserva de 25% para ME/EPP. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega é de 10 dez dias úteis, a contar do 1o dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo serviço de farmácia.
Não será exigida garantia da contratação. Conforme termo de referência: não será exigida garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: tipo: menor preço e para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total por item.
A habilitação pode ser substituída por registro no SICAF. Conforme edital: a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
Multa de 20% do valor da ata em caso de recusa em formalizar, além de impedimento de licitar por até 3 anos. Conforme edital: multa de 20 vinte por cento do valor da ata de registro de preços e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.
Não se aplica a exigência de amostra. Conforme termo de referência: da exigência de amostra não se aplica.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Conforme edital: estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.
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